segunda-feira, 10 de março de 2008

Sociedade Anónima - Minuta

PACTO SOCIAL DA SOCIEDADE “.............................., S.A.”, COM SEDE EM ........., ELABORADO NOS TERMOS CONSTANTES DOS ARTIGOS SEGUINTES:
Artigo 1.º
A sociedade adopta a firma “…………………………………….., S.A.” (ver Certificado de Admissibilidade)
Artigo 2.º
1 - A sociedade tem a sua sede em ..................................., freguesia de …… e concelho de ……….(ver Certificado de Admissibilidade)----------------------------------------------------------
2 - Por deliberação do conselho de administração, a sede poderá ser deslocada dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe. -----------------------------------------------------------
3 - Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá: -
a) abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas locais de representação social onde e quando o julgar conveniente; e ----------------------------------------------------------
b) participar no capital de outras sociedades, criar novas empresas ou participar na sua criação e associar-se pela forma que julgar conveniente a quaisquer entidades, singulares ou colectivas, colaborar com elas através da sua direcção ou fiscalização e nelas tomar interesse sob qualquer forma.------------------------------
Artigo 3.°
A sociedade tem por objecto ........................................................ (ver Certificado de Admissibilidade).
Artigo 4.°
1 - O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de .........., representado por ........... acções do valor nominal de ......., cada uma.------------------------------------------
2 - As acções serão nominativas ou ao portador conforme as exigências da lei ou ao seu titular como mais convier e reciprocamente convertíveis. ---------------------------------------------------
3 - As acções serão representadas por títulos de …….... (por exemplo: uma, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem, mil, cinco mil, dez mil, vinte mil, cinquenta mil ou cem mil acções), a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão.
4 - Os títulos representativos das acções, definitivos ou provisórios, serão autenticados com o selo branco da sociedade e assinados por dois administradores, podendo as assinaturas ser feitas por chancela. ----------------------------------------------------------------------------------------
5 - A sociedade pode emitir acções escriturais nos termos da lei e bem assim converter as acções tituladas em escriturais. --------------------------------------------------------------------------
Artigo 5.°
1 - Na subscrição das acções representativas de aumento de capital em dinheiro, terão preferência os accionistas proporcionalmente ao número de acções que possuírem à data da elevação do capital.
2 - A assembleia-geral pode limitar ou suprimir o direito de preferência dos accionistas relativamente a qualquer aumento de capital e nomeadamente para um aumento deliberado ou a deliberar pelo conselho de administração, nos termos admitidos por lei. --------------------
Artigo 6.°
1 - Na realização de entradas referentes a aumento de capital social, o accionista entrará em mora, nos termos legais, após interpelação. -----------------------------------------------------------
2 - Os accionistas que se encontrem em mora serão avisados por carta registada de que lhes é concedido um novo prazo de noventa dias para efectuarem o pagamento da importância em dívida, acrescida de juros moratórios à taxa máxima permitida por lei, sob pena de perderem a favor da sociedade as acções em relação às quais se verificar a mora e ainda os pagamentos efectuados quanto a essas acções. -----------------------------------------------------------------------
3 - As perdas referidas no número anterior devem ser comunicadas por carta registada aos interessados.
4 - Deve também ser publicado um anúncio onde constem, sem referência aos titulares, os números das acções perdidas a favor da sociedade e a data da perda. -----------------------------
5 - As acções serão oferecidas aos demais accionistas na proporção da sua participação no capital social ou, se algum ou alguns não manifestarem interesse na aquisição, àqueles que se dispuseram a adquiri-las, procedendo-se a rateio, se necessário. -----------------------------------
6 - Enquanto se verificar a situação de mora ficarão suspensos todos os direitos sociais relativos às acções em causa. -----------------------------------------------------------------------------
Artigo 7.°
A sociedade poderá emitir obrigações de todos os tipos previstos na lei, em conformidade com o que for deliberado em assembleia-geral. -------------------------------------------------------
Artigo 8.°
1 - A sociedade poderá adquirir acções e obrigações próprias dentro dos limites legais e praticar sobre elas todas as operações que a lei permita. --------------------------------------------
2 - Enquanto pertencerem à sociedade, as acções não têm quaisquer direitos sociais, salvo o de participação em aumento de capital por incorporação de reservas, se a assembleia-geral não deliberar diversamente.
Artigo 9.°
1 - A sociedade é administrada por um conselho de administração, composto por um número ímpar de membros, accionistas ou não, com um mínimo de …..... e máximo de …...., eleitos por um período de ……. anos (o máximo são 4 anos), reelegíveis uma ou mais vezes. -----------
2 - A assembleia-geral fixará o número de administradores dentro dos limites estabelecidos e procederá à designação, de entre os administradores eleitos, do presidente do conselho de administração.
3 - O conselho de administração tem a faculdade de prover através de cooptação até à próxima assembleia-geral, as vagas que se verificarem no conselho.
4 - Cada administrador caucionará, ou não, o exercício do seu cargo se e pela forma que a assembleia-geral vier a fixar. -----------------------------------------------------------------------------
5 - A caução determinada pode ser substituída pelo administrador por um contrato de seguro a favor da sociedade suportando esta os encargos na parte em que a indemnização exceda ….... mil euros.
Artigo 10.°
1 - O conselho de administração reunirá pelo menos uma vez em cada mês e sempre que for convocado pelo presidente ou por dois administradores. ---------------------------------------------
2 - As reuniões serão efectuadas na sede: social ou em qualquer outro local, quando os interesses da sociedade o exijam. -----------------------------------------------------------------------
3 - O conselho de administração não pode funcionar nem deliberar sem a presença da maioria dos administradores. -------------------------------------------------------------------------------------
4 - Qualquer administrador poderá fazer-se representar na reunião por um outro administrador mediante carta dirigida ao presidente, mas cada mandato não poderá ser utilizado mais do que uma vez. ----
5 - As deliberações do conselho de administração constarão de actas assinadas por todos os que nelas hajam participado. -------------------------------------------------------------------------
Artigo 11.°
1 - O conselho de administração exercerá os mais amplos poderes de gestão dos negócios e interesses da sociedade, com as competências que por lei e por este contrato lhe são conferidas e aquelas que a assembleia-geral especialmente lhe atribuir. ---------------------------
2 - Compete nomeadamente ao conselho de administração, sem prejuízo das demais atribuições que a lei e este contrato lhe conferem: ---------------------------------------------------
a) gerir todos os negócios sociais e praticar todos os actos e operações relativos ao seu objecto social; ----------------------------------------------------------------------------------------------
b) representar a sociedade, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens; ------------------------------------------------------------
c) aprovar o orçamento e plano da empresa; ----------------------------------------------------------
d) deliberar sobre o apoio técnico ou financeiro a prestar a sociedades em que seja titular de acções, quotas ou partes sociais, nomeadamente realizando reuniões, cedendo pessoal, concedendo avales, fianças, empréstimos ou suprimentos; -------------------------------------------
e) realizar quaisquer operações comerciais e bancárias que interessem à sociedade.
Artigo 13.°
1 - A sociedade obriga-se pelas seguintes formas: ----------------------------------------------------
a) pela intervenção conjunta de ............... administradores; ------------------------------------
b) pela intervenção de um só administrador em quem o conselho de administração tenha delegado expressamente poderes para o acto; ---------------------------------------------------------
c) pela intervenção dos mandatários sociais, no âmbito do respectivo mandato.
2 - Em actos de mero expediente é suficiente a intervenção de um administrador ou de um mandatário no âmbito do mandato. ----------------------------------------------------------------------
Artigo 13.º
1 - A fiscalização da sociedade competirá a um fiscal único que deverá ser revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas, eleito por um período de …. anos (o máximo são 4 anos), reelegível uma ou mais vezes.
2 - O fiscal único terá sempre um suplente que será igualmente revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas. --------------------------------------------------------------
3 - A eleição e o desempenho de funções de fiscalização pelo fiscal único ou pelo suplente serão regulados pelas disposições legais respeitantes ao revisor oficial de contas e, subsidiariamente, na parte aplicável, pelo disposto quanto ao conselho fiscal e aos seus membros. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
Artigo 14.°
1 - A assembleia-geral é constituída somente pelos accionistas com direito a voto, possuidores de acções ou títulos de subscrição que as substituam e que, até oito dias antes da realização da assembleia, as tenham averbado em seu nome nos registos da sociedade, sendo nominativas, ou registado em seu nome nos livros da sociedade ou depositado em cofres da sociedade ou de instituições de crédito, sendo ao portador. ----------------------------------------
2 - O depósito em instituição de crédito tem de ser comprovado por carta emitida por essa instituição que dê entrada na sociedade pelo menos oito dias antes da data da realização da assembleia.
3 - Os accionistas sem direito de voto e os obrigacionistas não podem assistir às reuniões da assembleia-geral. ------------------~------------------------------------------------------------------------
4 - Os accionistas com direito de voto poderão fazer-se representar por outro accionista ou pelas pessoas a quem a lei atribuir esse direito, podendo, os que não possuírem o número de acções necessário para terem direito de voto, agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar na assembleia geral. ---------------
5 - As representações previstas no número anterior serão comunicadas por carta ao presidente da mesa da assembleia-geral, com a assinatura reconhecida notarialmente ou autenticada pela sociedade, entregue na sede social até oito dias úteis antes da data designada para a assembleia. --------------------------------------------------------------------------------------------------
6 - As acções em mora não têm direito de voto. ------------------------------------------------------
7 - A cada grupo de cem acções corresponde um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resulte da divisão por cem do número de acções que possuam, sem qualquer limite. --------------------------------------------------------------
Artigo 15.°
A mesa da assembleia-geral é composta por …. (pelo menos um presidente e um secretário), eleitos pela assembleia-geral, de entre accionistas ou outras pessoas, por um período não superior a quatro anos, podendo ser reelegíveis por uma ou mais vezes. -------------------------
Artigo 16.°
1 - As reuniões da assembleia-geral serão convocadas mediante anúncios publicados com a antecedência mínima legal no Diário da República e num jornal da localidade da sede da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos. -----------------------------------------
2 - A assembleia-geral reunirá uma vez por ano, nos três meses subsequentes ao termo de cada exercício, para apreciação da situação anual da sociedade, do relatório de gestão, balanço e contas, e sempre que o conselho de administração ou o órgão de fiscalização o julguem necessário ou quando requerida por accionistas possuidores de acções, averbadas ou depositadas com a antecedência mínima de trinta dias e que representem, pelo menos, cinco por cento do capital social. -------------------------------------------------------------------------------
3 - Os accionistas que estejam em condições de requerer a convocação de uma assembleia-geral devem fazê-lo em carta com assinatura reconhecida, indicando com precisão os assuntos a incluir na ordem do dia.
Artigo 17.°
1 - Os lucros do exercício, depois de deduzidas as importâncias necessárias para a formação ou reconstituição da reserva legal, serão destinados aos fins que a assembleia-geral deliberar, podendo ser totalmente aplicados a reservas ou distribuídos pelos accionistas ou uma coisa e outra. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 - Em cada exercício poderá ser constituída uma reserva para estabilização dos dividendos até ao limite que a assembleia-geral determinar. ------------------------------------------------------
Artigo 18.º
Os administradores, assim como os outros membros dos corpos sociais, serão remunerados, ou não, nos termos e conforme o que for fixado em assembleia-geral. --------------------------------
Artigo 19.º
Ficam desde já designados os seguintes órgãos sociais para o primeiro …. (biénio, triénio, quadriénio):
Conselho de administração:
Presidente – F................................................ (nome, estado civil e residência)
Vogais – F... e F.............................................. (nome, estado civil e residência)
Fiscal único:
Efectivo – F………...…. (nome, n.º de inscrição na Ordem, estado civil e residência)
Suplente – F…………... (nome, n.º de inscrição na Ordem, estado civil e residência)
Assembleia-geral:
Presidente – F................................................... (nome, estado civil e residência)
Vice-presidente – F.....................................---..... (nome, estado civil e residência)
Secretário – F................................................... (nome, estado civil e residência)
Suplente – F...................................................... (nome, estado civil e residência)
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando a administração autorizada a celebrar quaisquer negócios jurídicos em nome daquela sociedade, negócios que a mesma assumirá logo que definitivamente matriculada, podendo, designadamente, adquirir equipamentos e veículos automóveis, incluindo por contratos leasing, comprar e tomar de arrendamento imóveis, contrair quaisquer empréstimos e prestar todas as garantias exigidas para os mesmos, ficando a administração ainda autorizada a levantar, no todo ou em parte, o capital social depositado em nome da sociedade, para pagar os encargos respeitantes àqueles negócios, bem como os respeitantes à constituição e registo da sociedade. ----------------------

AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, POR AUMENTO EM DINHEIRO DA QUOTA ÚNICA

Acta de Assembleia Geral- Sociedade Unipessoal
No dia … de …., pelas ..: .. horas, reuniu na sua sede social sita Rua/ Av. ………….., n.º/Lt/fracção, em……., a assembleia geral da sociedade comercial sob a firma “…….Lda.”, com o capital social de ….. euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ….sob o nº…….., com a seguinte ordem de trabalhos, constante da convocatória dirigida ao sócio:
1 – Aumento de capital social no montante de …. euros, por entradas em numerário, subscrita pelo sócio único.
2 – Alteração do artigo 4º do contrato social.
À hora marcada, esteve presente o sócio:
-F….. (estado civil, se casado, com…e regime de casamento), titular de uma quota no valor nominal de ….. euros; - cuja quota perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.
Estando em condições de deliberar validamente, assumiu a presidência o sócio F…….., que deu início aos trabalhos, passando a ser analisados pela ordem indicada, os pontos seguintes:
PONTO 1 – O sócio-gerente F…………. apresentou à assembleia um conjunto de considerações sobre a necessidade de serem reforçados os capitais próprios da sociedade e que a melhor forma de tal propósito ser concretizado seria levar a cabo um aumento de …… euros para …….euros, a subscrever em numerário pelo actual sócio, elevando a sua quota para o valor nominal de …………. euros.
Posta a discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade.
PONTO 2 – Finalmente, em função das deliberações tomadas anteriormente, foi proposta e aprovada por unanimidade, a nova redacção a dar ao artigo 4º do contrato social, que passa a ser a seguinte:

Artigo 4º
O capital social é de ………..euros, já integralmente realizado, sendo representado pela quota única de ………… euros, pertencente ao sócio Pedro Manuel da Silva Custódio;
Finalmente, o sócio-gerente F…………. declarou de que, em virtude de o reforço de capital já se mostrar integralmente realizado pelo sócio, se considera efectivamente aumentado a partir deste momento, não sendo exigidas, por força da lei, da presente deliberação ou do contrato social, a realização de outras entradas.
Não mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão pelas ……. horas, lavrando de imediato a presente acta, que vai ser assinada pelo sócio único presente.
Assinatura: _______________


Alteração da forma de obrigar a Sociedade

ACTA N.º ________

No dia …..,de ……….. de dois mil e seis, pelas …. horas, reuniu na sua sede social, sita na Rua………freguesia de ……….., concelho de ………., a assembleia- geral da sociedade comercial por quotas “…..……...Lda”, com o capital social de …...euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de L…….sob o nº ….., NIPC………-----------------------------------------------------
Estiveram presentes os sócios A…….., titular de uma quota do valor nominal de… euros e T………, titular de uma quota do valor nominal de…euros e Z… titular de uma a quota de….euros.---------------------------------------------------------------------------------------------------
Verificando-se estar reunida a totalidade do capital social, nos termos do artº 54º do Código das Sociedades, manifestaram a sua vontade no sentido de que a assembleia se constituísse e deliberasse sobre a seguinte ordem de trabalhos:
1. Deliberar sobre a nomeação de gerente. --------------------------------------------------------
2. Deliberar sobre a alteração da forma de obrigar da sociedade; -----------------------------
3. Proposta de alteração do artigo …. do contrato social.----------------------------
Estando em condições de deliberar validamente, assumiu a presidência o sócio F………., que deu início aos trabalhos:
Aberta a sessão, passou-se de imediato à análise do ponto um da ordem de trabalhos, tendo sido deliberado por unanimidade nomear gerente o sócio L………………...
Em seguida, passou-se de imediato ao ponto dois, da ordem de trabalhos, tendo sido deliberado por unanimidade alterar a forma de obrigar da sociedade no sentido de que a mesma passa a ser com a intervenção de um gerente -------------------------------------------------
Finalmente, em função das deliberações tomadas anteriormente, foi proposta a nova redacção do artigo X … do contrato social, que passa a ser a seguinte:---
Artigo….
1. ? A sociedade obriga-se validamente, em todos os seus actos e contratos, com a intervenção de um gerente. -----------------------------------------------------------------------
2 - Mantêm- se
3 - Mantêm- se
Posta à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. -----------------------
Nada mais havendo a tratar foi o presidente encerrada a sessão pelas … horas, tendo sido de imediato lavrada a presente acta, que lida e aprovada, vai ser assinada por todos os sócios.

Acta para acrescentar artigo de participação no capital social de outra sociedade

Acta n.º ________
No dia de ….de dois mil e cinco, pelas horas, na rua …, n.º , sede social da sociedade “…”, pessoa colectiva n.º…, com o capital social de …, matriculada na conservatória do registo comercial de …, reuniu a assembleia geral extraordinária da dita sociedade.
estiveram presentes os seguinte sócios, F…….., titular de uma quota de ……euros e F…., titular de uma quota de …euros, representando a totalidade do capital social, para deliberar sobre o ponto único da ordem de trabalhos:
- acrescentar ao pacto social um novo artigo
Aberta a sessão tomou a presidência da Assembleia o sócio F…. sendo deliberada e aprovada por unanimidade o seguinte:
artigo 10º
(participação no capital de outras sociedades)
A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo que estas tenham objecto diferente do seu ou sejam reguladas por leis especiais, podendo ainda integrar agrupamentos complementares de empresas e constituir associações em participação e consórcios.
Nada mais havendo a tratar, foi a sessão encerrada, dela se lavrando a presente acta que pelos participantes vai ser assinada.
…..……, …de ………. de 2005
os sócios



Acta de deliberação de Dissolução

ACTA N.º _________

Aos ?????dias do mês ????? de Dois mil e ?????, pelas ????? horas, na sua sede social sita em ????, freguesia e concelho de ?????, reuniu a assembleia-geral da firma ?????? , Lda, contribuinte fiscal nº XXXXXXXXX, como o capital social de XXX € (??? mil euros), correspondente à quota pertencente à sócia abaixo indicada, registada na conservatória do registo comercial de ??? sob o nº???, com a presença do Sr. ??? e??? , administradores e em representação do único sócio,XXX– S.A., com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Único: - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE --------------------------------
Assumiu a presidência da Assembleia o Sr.XXX. ------------------------------------------------
Pelos presentes foi deliberado dissolver a dita sociedade “XXX, Lda, uma vez que deixou de exercer a sua actividade, tendo já sido liquidado todo o activo e passivo da dita sociedade, não existindo quaisquer bens a partilhar, tendo as respectivas contas sido encerradas e aprovadas por unanimidade, nesta data. -------------------------------------------------------------------
Deliberou esta assembleia e aprovou por unanimidade designar a gerenteXXX, como depositária dos livros, documentos e demais elementos de escrituração. ------------------------------------
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, pelas ??? horas, lavrando-se a presente acta que depois de lida, vai ser assinada como sinal de aprovação.

Acta de Assembleia-geral para participação no Capital Social da sociedade que se pretende constituir

No dia …, pelas …horas…, na Rua …(mencionar o local da reunião), na sede da “…, Lda.”, pessoa colectiva nº …, com o capital social de …, reuniu a Assembleia-geral da referida sociedade.
Estiverem presentes A – os sócios F…, titular de uma quota do valor nominal de …(se for titular de mais do que uma, enumerá-las); B – F…, na qualidade de gerente e em representação da sócia …, Lda., titular de uma quota do valor nominal de...; C – F… e F… (os pais), na qualidade de legais representantes do sócio F…, de menor idade, titular de uma quota do valor nominal de …; F…, etc.
Verificando-se estar reunida a totalidade do capital social, todos os presentes, nos termos do Art.º 54º do Código das Sociedades, nas qualidades em que intervêm, manifestaram a sua vontade no sentido de que a assembleia se constituísse e deliberasse sobre a seguinte Ordem de Trabalhos:

Participar no capital social da sociedade XXX, Lda.

Aberta a sessão tomou a presidência da Assembleia o sócio F…. sendo deliberada e aprovada por unanimidade o seguinte:

Que a sociedade subscreva uma quota do valor nominal de X (por extenso), na sociedade XPTO,Lda, com sede em………, capital social de XXX (por extenso), estipulando as clausulas , termos e condições do respectivo pacto, nomeadamente quanto à nomeação de gerente.

Nada mais havendo a tratar, foi a sessão encerrada, dela se lavrando a presente acta que pelos participantes vai ser assinada.
………….………, …de ………. de 2008
Os Sócios

Participação no capital social da sociedade ?????, Lda.

Acta de Assembleia-geral para participação no Capital Social da sociedade que se pretende constituir

No dia …, pelas …horas…, na Rua …(mencionar o local da reunião), na sede da “…, Lda.”, pessoa colectiva nº …, com o capital social de …, reuniu a Assembleia-geral da referida sociedade.
Estiverem presentes A – os sócios F…, titular de uma quota do valor nominal de …(se for titular de mais do que uma, enumerá-las); B – F…, na qualidade de gerente e em representação da sócia …, Lda., titular de uma quota do valor nominal de...; C – F… e F… (os pais), na qualidade de legais representantes do sócio F…, de menor idade, titular de uma quota do valor nominal de …; F…, etc.
Verificando-se estar reunida a totalidade do capital social, todos os presentes, nos termos do Art.º 54º do Código das Sociedades, nas qualidades em que intervêm, manifestaram a sua vontade no sentido de que a assembleia se constituísse e deliberasse sobre a seguinte Ordem de Trabalhos:
Aberta a sessão tomou a presidência da Assembleia o sócio F…. sendo deliberada e aprovada por unanimidade o seguinte:
Que a sociedade subscreva uma quota do valor nominal de X (por extenso), na sociedade ????, Lda, com sede em………, capital social de XXX (por extenso), estipulando as clausulas , termos e condições do respectivo pacto, nomeadamente quanto à nomeação de gerente.
Nada mais havendo a tratar, foi a sessão encerrada, dela se lavrando a presente acta que pelos participantes vai ser assinada.
………….………, …de ………. de 2006
Os Sócios

Minuta de transformação de sociedade por quotas em unipessoal

Acta número ______

Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil e ______, na sua sede social em ______, reuniu a Assembleia-geral da sociedade comercial por quotas ______, pessoa colectiva número ______, com o capital social de ___________ €
Esteve presente o _________, em nome e representação do sócio ______, titular de duas quotas: uma com o valor nominal de ______ € e uma com o valor nominal de ______€.
Estando assim representada a totalidade do capital social, foram dispensadas todas as formalidades de convocação nos termos previstos no artigo quinquagésimo quarto do Código das Sociedades Comerciais e constituída a Assembleia Geral à qual presidiu o _________, com a seguinte ordem de trabalhos: _________________________________
Um: Transformação da sociedade em sociedade unipessoal por quotas;Dois: Alteração dos estatutos da sociedade. ______________________
Aberta a sessão, a representante da sócia única em nome e representação da sua representada, decidiu:
Primeiro: Transformar a sociedade em sociedade unipessoal por quotas;Segundo: Alterar os estatutos da sociedade em conformidade com a deliberação acima tomada, incluindo a alteração da denominação social para ______. Em virtude da referida alteração os estatutos da sociedade passam a ter a seguinte redacção:

Contrato de sociedade da __________ Sociedade Unipessoal, Lda...

Minuta de procuração para representação em assembleias-gerais e actos notariais

PROCURAÇÃO
No dia ______ de ______ de dois mil e um, no ______, perante mim, ______ deste Cartório, compareceram como outorgantes:
______, Natural de ______, freguesia de ______, NIF. ______, Titular do bilhete de identidade nº ______emitido em ______pelo A.I. de ______, e sua mulher ______, natural de ______, freguesia de ______, NIF. ______, Titular do bilhete de identidade nº ______ emitido em ______ pelo A.I de ______, casados no regime de ______, residentes na ______. Pelos outorgantes foi dito:
Que constituem seu bastante procurador o Sr. ______, portador do Bilhete de Identidade número ______ emitido em ______ pelo A.I. de ______, com domicílio profissional na ______, a quem confere os poderes necessários para:
1 - Representar o sócio titular da quota em todas as Assembleias Gerais da sociedade ______Limitada, com sede na ______, com o capital social de ______ € e aprovar todas e quaisquer deliberações da referida sociedade, assim como assinar e praticar tudo o que seja necessário para a prossecução dos poderes aqui conferidos;2 - Outorgar a escritura de cessão de quota de ______ € de que o primeiro é titular na Sociedade ______, Lda. a favor de ______.A cessão da quota deverá ser feita pelo valor nominal.Esta procuração foi lida e explicado o seu conteúdo, na presença simultânea de ambos.

Minuta de acta de substituição de fiscal único

Acta número ______
Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil ______, na sua sede social em ______, reuniu a Assembleia-geral da ______ pessoa colectiva número ______ com o capital social de ______,
Estiveram presentes o _________, em nome e representação da accionista ______, titular de acções no valor nominal de ______ €, e o ___________ em nome e representação da sócia accionista ______, titular de acções no valor nominal de ______€.
Estando assim representada a totalidade do capital social, foram dispensadas todas as formalidades de convocação nos termos previstos no artigo quinquagésimo quarto do Código das Sociedades Comerciais (se aplicável) e constituída a Assembleia Geral, à qual presidiu o _________, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Único: Substituição do Fiscal Único. Entrando no ponto único da ordem de trabalhos, foi apreciada a carta do ________, datada de ______, apresentando o pedido de demissão das suas funções de Fiscal Único e deliberado, por unanimidade dos presentes, aceitar aquele pedido de demissão e nomear em substituição daquela sociedade a ______ até ao termo do mandato em curso.
Nada mais havendo a tratar, foi dada por finda a reunião, da qual foi lavrada esta acta que vai ser assinada pelos representantes das accionistas presentes.

Minuta de acta de remuneração de gerentes

Acta número _______

Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil e ____, pelas ______ horas reuniu na sede social na ______, a Assembleia-geral da sociedade por quotas ______, com o capital social de ______ €, Pessoa Colectiva n.º ______.
Encontrava-se presente o ________ em representação do sócio _______, titular de uma quota com o valor nominal de ______€, e em representação do sócio ______, titular de uma quota com o valor nominal de ______€, e o sócio ______, titular de uma quota de ______ €, pelo que se encontrava representada a totalidade do capital social. ------------------------------------------------------------------------
Nos termos do Artigo cinquenta e quatro do Código das Sociedades Comerciais, a sócia decidiu por unanimidade reunir-se em Assembleia-geral, sem observância de formalidades prévias e também por unanimidade deliberar sobre o ponto único da ordem de trabalhos: -------------------------------------------------------------------------
Ponto Único: Discutir e deliberar quanto à remuneração dos gerentes, ______e ______.
Aberta a sessão, passou-se de imediato ao ponto único da ordem de trabalhos e, após análise e discussão do mesmo, foi deliberado por unanimidade que os gerentes, ______ e ______ não auferem, nem nunca auferiram qualquer remuneração pelo exercício da sua função.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente acta a qual, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo representante das sócias e pelo sócio.

Minuta de acta de aumento de capital

Acta número ______

Aos ______ do mês de ______ de dois mil e _____, na sua sede social em __________, reuniu a Assembleia-geral da sociedade comercial por quotas ______, Lda., pessoa colectiva número ______, com o capital social de ________ €.
Estiveram presentes os sócios ______, titular de uma quota no valor nominal de ______ € e ______, titular de uma quota no valor nominal de ______ €.
Estando assim presente a totalidade do capital social, foram dispensadas todas as formalidades de convocação nos termos previstos no artigo quinquagésimo quarto do Código das Sociedades Comerciais e constituída a Assembleia Geral, à qual presidiu o sócio _________, com a seguinte ordem de trabalhos:
Primeiro: Aumento do capital social da sociedade de ______ € para ______ € por entradas em numerário e em espécie;
Segundo: Designação de Revisor Oficial de Contas independente para a avaliação das entradas em espécie;
Terceiro - Alteração do artigo terceiro do contrato de sociedade.Entrando no primeiro ponto da ordem de trabalhos, o sócio ______, propôs o aumento do capital social da sociedade de ______ € para ______ €, mediante a admissão de novos sócios que realizam entradas em numerário e em espécie, consistindo estas em participações de capital, como segue:
1. Quotas detidas sobre a ______., com sede na ______, pessoa colectiva número ______, com o capital social de ______ €, cujos titulares e valores nominais das quotas a ceder, são os seguintes:a)______, quota de ______ €;
b)______, Quota de ______ €;
c)______, Quota de ______ €.
Foi esta proposta por unanimidade.
Entrando no segundo ponto da ordem de trabalhos, o sócio ______ propôs a nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas ______, representada pelo _________, como sociedade revisora responsável pela elaboração do relatório relativo à avaliação das entradas em espécie a serem efectuadas no âmbito do aumento de capital da sociedade. Depois de discutida, foi esta proposta aprovada por unanimidade pelos sócios presentes.
Entrando no terceiro ponto da ordem de trabalhos, e como consequência do projectado aumento de capital, o sócio _________ propôs a alteração do artigo terceiro do contrato social da sociedade, o qual passará a ter seguinte redacção:
Artigo terceiro
O capital social é de ________ (extenso), encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro e outros bens do activo e corresponde à soma das seguintes quotas:
- ______;
- ______.
Foi esta proposta por unanimidade.
Foi ainda deliberado por unanimidade nomear o _________, para na qualidade de gerente outorgar a respectiva escritura de aumento de capital e alteração do contrato de sociedade.Nada mais havendo a tratar, foi dada por finda a reunião, da qual foi lavrada esta acta que vai ser assinada pelo sócio único presente.

Minuta de acta de alteração de denominação e objecto social

ACTA NÚMERO ______

Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil e ______, pelas ______ horas, reuniu na sua sede social, sita na ______, a Assembleia-geral da sociedade por quotas ______, Lda., com o capital social integralmente realizado de ______ €, pessoa colectiva número ______.Encontravam-se presentes o ________, em representação do sócio ______, titular de uma quota com o valor nominal de ______ € e o sócio ______, detentor de uma quota com o valor nominal de ______ €.Como ponto prévio à ordem de trabalhos, foi colocada a questão da dispensa de formalidades prévias de convocação, tendo sido unanimemente manifestada a vontade que a Assembleia se constitua sem observância de formalidades prévias e deliberem sobre todos os assuntos constantes da seguinte ordem de trabalhos:Ponto Único: Discutir e deliberar sobre uma proposta de alteração de denominação e alteração de objecto social.
Aberta a sessão, assumiu a presidência o ________ que verificou estarem presentes ou representados os sócios detentores de quotas correspondentes à totalidade do capital social e declarou que considerava legalmente reunida a presente assembleia-geral, podendo deliberar validamente sobre a ordem de trabalhos.Entrando no ponto único da ordem de trabalhos, foi deliberado por unanimidade proceder à alteração de denominação da sociedade e à alteração do objecto social, passando os artigos dos estatutos a ter a seguinte redacção:
Artigo Primeiro: A sociedade adopta a denominação ________Lda. e durará por tempo indeterminado.
Artigo Terceiro: ______ (descrição pormenorizada das actividades que a sociedade pretende desenvolver)
E por nada mais haver a tratar foi a sessão encerrada e elaborada a presente acta que depois de lida e aprovada pelos presentes, vai ser por eles assinada.

Minuta de procuração para vender acções

PROCURAÇÃO

Eu abaixo assinado, (nome), (estado civil), titular do Bilhete de Identidade número ______, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de ______, residente na (morada), constituo minha bastante procuradora o/a Sr/a ______, a quem confiro todos os poderes para em meu nome e representação, praticar os seguintes actos:
- Vender as ______acções que possuo na sociedade ______, S.A., com o valor nominal de ______Euros (extenso) a quem entender por conveniente, recebendo o preço e conferindo quitação.A presente procuração é irrevogável, nos termos do artigo duzentos e sessenta e um, do número três do artigo duzentos e sessenta e cinco e do número dois do artigo mil cento e setenta e cinco do Código Civil e que os poderes nela conferidos não caducarão por morte, interdição ou inabilitação da mandante.

Minuta de acta de substituição de membro do conselho fiscal

Acta número ______
Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil e _____, na sua sede social em ______, reuniu a Assembleia-geral da ______ pessoa colectiva número ______ com o capital social de ______ €,
Estiveram presentes o ________, em nome e representação do accionista ______, titular de acções no valor nominal de ______ €, e o ________ em nome e representação da sócia accionista ______, titular de acções no valor nominal de ________ €.Estando assim representada a totalidade do capital social, foram dispensadas todas as formalidades de convocação nos termos previstos no artigo quinquagésimo quarto do Código das Sociedades Comerciais (se aplicável) e constituída a Assembleia Geral, à qual presidiu o ___ ______, com a seguinte ordem de trabalhos: ______________________
Ponto Único: Substituição do membro do Conselho Fiscal. ___________
Entrando no ponto único da ordem de trabalhos, foi apreciada a carta datada de ______ da sociedade de revisores oficiais de contas ______, apresentando o pedido de demissão das suas funções de membro do Conselho Fiscal da Sociedade e deliberado, por unanimidade dos presentes, aceitar aquele pedido de demissão e nomear em substituição daquela sociedade a ______ até ao termo do mandato em curso.
Nada mais havendo a tratar, foi dada por finda a reunião, da qual foi lavrada esta acta que vai ser assinada pelos representantes das accionistas presentes.

Minuta de acta de renúncia à gerência e nomeação de novo gerente

ACTA NÚMERO ______
Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil e ____, pelas ______ horas, reuniu na sua sede social, sita no ______, a Assembleia Geral da sociedade por quotas ________, Lda., com o capital social integralmente realizado de ______€, com o número de pessoa colectiva ______.Encontravam-se presentes o ________em representação do sócio _____­_______, titular de uma quota com o valor nominal de ______€ e o __________ em representação do sócio _________ titular de uma quota com o valor nominal de __________.
Como ponto prévio à ordem de trabalhos, foi colocada a questão da dispensa de formalidades prévias de convocação, tendo sido unanimemente manifestada a vontade que a Assembleia se constitua sem observância de formalidades prévias e deliberem sobre os pontos constantes da ordem de trabalhos:
Ponto Primeiro: Discutir e deliberar sobre a renúncia ao cargo pelo gerente _____________.
Ponto Segundo: Discutir e deliberar sobre a nomeação de um novo gerente para a sociedade.
Aberta a sessão, assumiu a presidência o representante do sócio __________ que verificou estarem presentes ou representados os sócios detentores de quotas correspondentes à totalidade do capital social e declarou que considerava legalmente reunida a presente assembleia geral, podendo deliberar validamente sobre a ordem de trabalhos.Entrando no ponto primeiro da ordem de trabalhos a representante do sócio _________, ________comunicou à Assembleia que o __________renunciou ao cargo de gerente que exercia na sociedade, conforme carta de renúncia enviada por este no dia ______ de ______, tendo sido deliberado por unanimidade dos sócios aceitar a respectiva renúncia com efeitos imediatos.
Entrando no ponto segundo da ordem de trabalhos, foi deliberado por unanimidade proceder à nomeação para o cargo de gerente o Sr. ___________.E por nada mais haver a tratar foi a sessão encerrada e elaborada a presente acta que depois de lida e aprovada pelos presentes, vai ser por eles assinada.

Minuta de acta de cessão de quota por valor nominal

Acta número _____

Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil e _____, na sua sede social sita em ______, reuniu a Assembleia-geral da sociedade comercial por quotas ______, pessoa colectiva número ______, com o capital social de ___________.
Estiveram presentes os _________ em nome e representação do sócio ______, titular de uma quota com o valor nominal de ______ € e, em nome e representação da ______, titular de uma quota de ______ €.
Estando assim representada a totalidade do capital social, foram dispensadas todas as formalidades de convocação nos termos previstos no artigo quinquagésimo quarto do Código das Sociedades Comerciais e constituída a Assembleia Geral, à qual presidiu o ________, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único - cessão da quota no valor nominal de ______€ que a sociedade detém na ______.
Entrando no ponto único da ordem de trabalhos, o ________ propôs que a Sociedade cedesse, pelo seu valor nominal, a quota no valor nominal ______€ que a Sociedade detém no capital social da sociedade comercial denominada ______, pessoa colectiva número ______, com sede na ______, em ______, com o capital social de ______, a favor da sociedade comercial denominada ______, Lda., pessoa colectiva número ______, com sede ______, com o capital social de _______. Depois de discutida e apreciada, foi esta proposta aprovada por unanimidade dos representantes das sócias presentes.
Mais foi deliberado pelos representantes das sócias presentes que o __ ______, na sua qualidade de gerente, represente a sociedade na escritura pública (?) de cessão da referida quota a favor da ______.Nada mais havendo a tratar, foi dada por finda a reunião, da qual foi lavrada esta acta que vai ser assinada pelos representantes das sócias presentes.

Minuta de acta de redenominação do capital social com alteração de pacto e cessão de quota

ACTA NÚMERO _____

Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil e _____, pelas ______ horas, reuniu na sua sede social, sita no ______, Pessoa Colectiva nº ______, com o capital social de ______ escudos, a Assembleia-geral da sociedade por quotas ________, Lda.
Encontrava-se presente o ________ em representação do sócio ______, titular de uma quota com o valor nominal de ______ € e do sócio ______, titular de uma quota com o valor nominal de ______ €.Como ponto prévio à ordem de trabalhos, foi colocada a questão da dispensa de formalidades prévias de convocação, tendo sido unanimemente manifestada a vontade que a Assembleia se constitua sem observância de formalidades prévias, nos termos do artigo 54º do Código das Sociedades Comerciais e deliberem sobre os seguintes pontos da ordem de trabalhos.
Ponto Primeiro - Redenominação do capital social da Sociedade em Euros e alteração do contrato da sociedade.-----------------------------------------------
Ponto Segundo - Cessão da quota do sócio ______ ao novo sócio _________.Aberta a sessão, assumiu a presidência o representante do sócio ______, Sr. __________ que verificou estarem presentes ou representados os sócios detentores de quotas correspondentes à totalidade do capital social e declarou que considerava legalmente reunida a presente assembleia geral podendo, deliberar validamente sobre a ordem de trabalhos.
Entrando no ponto primeiro da ordem de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a redenominação do capital social para Euros, por aplicação do método padrão estabelecido no artigo décimo terceiro do Decreto-Lei nº 343/98, de 6 de Novembro de mil novecentos e noventa e oito, ficando a sociedade com um capital social redenominado em Euros de _________Euros, correspondente à soma das seguintes quotas:- ______- Uma quota com o valor nominal de ______euros, havendo um aumento de ______escudos para se efectuar o arredondamento ao euro, por contrapartida da conta 54 Prémios de emissões de quotas.- ______ Uma quota com o valor nominal de ______ Euros, havendo um aumento de ______ escudos e vinte centavos para se efectuar o arredondamento ao euro, por contrapartida da conta 54 Prémios de emissões de quotas.
O sócio ______fez o aumento da sua quota para o mínimo legal sendo que o sócio ______ nada tem a opor a este aumento, não desejando o sócio ______fazer o aumento proporcional da sua quota.Face à redenominação ora aprovada, o artigo quarto dos estatutos da sociedade passará a ter a seguinte redacção:
ARTIGO ______º
O capital social integralmente realizado em dinheiro é de ______Euros, representado pelas seguintes quotas:
- Uma quota com o valor nominal de ______Euros, pertencente ao sócio ________;- Uma quota com o valor nominal de ______ Euros, pertencente ao sócio ________.Parágrafo Primeiro: A sociedade poderá, por resolução unânime dos sócios, exigir dos mesmos prestações suplementares de capital, nos termos e condições fixados em Assembleia-geral e até ao montante de três vezes o capital social actual.
Parágrafo Segundo: O sócio que fica obrigado a efectuar tais prestações suplementares é o _________.
Parágrafo Terceiro: Depende de deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
Entrando no ponto segundo da ordem de trabalhos foi deliberado por unanimidade dar o consentimento da sociedade à cessão de quota com o valor nominal de ______Euros detida pelo sócio ________, cessão esta, a efectuar ao novo sócio _________.
O sócio ________declarou para todos os efeitos que não pretendia exercer o direito de preferência sobre a cessão de quota referida.E por nada mais haver a tratar foi a sessão encerrada e elaborada a presente acta que depois de lida e aprovada pelos presentes, vai ser por eles assinada.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Grupos Minoritários

Grupos Minoritários
Preconceito e discriminação

“O Homem não vale pelo seu teor de hemoglobinas arianas e de pigmentos hereditários. Ele vale como o representante de um grupo de cultura, de um grupo de sociedade, ou de um ciclo de civilização. “
Artur Ramos (1938), Castigo de Escravos

NOTA INTRODUTÓRIA

“O preconceito é filho da ignorância “
William Hazlitt

“Ninguém deve ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.” (Artigo 13 da Constituição da República – Princípio da Igualdade).
Todas as pessoas nascem livres e iguais. Porém algumas julgam-se mais iguais. E é aí que o preconceito e a discriminação encontram o terreno ideal para germinar e crescer, espalhando-se pelas sociedades, e constituindo assim uma ameaça ao bem-estar humano em todo o mundo.
Apesar da maior parte das sociedades considerarem que o preconceito e a discriminação são inadmissíveis, estes ainda subsistem, embora disfarçados sob uma “máscara” e assumindo novas formas que lhes permitam continuar a germinar sem que nos apercebamos.
São geralmente os chamados grupos minoritários, “filhos de um Deus menor”, as maiores vitimas do preconceito social. Estes indivíduos perdem, por vezes, a sua vida e a sua dignidade por pertencerem a uma raça, religião, partido político, a uma cultura diferente, e são muitas vezes, “condenados” a viver na sombra, tentando defender-se de um “predador” comum: a sociedade hostilizante.
O presente trabalho pretende fazer uma abordagem sobre o problema social do preconceito e da discriminação, identificando as suas causas e efeitos sobre os grupos alvo, tentando ainda sugerir medidas que permitam reduzi-los.
A estes grupos minoritários, não em número mas em dignidade humana, e a todos aqueles que de alguma forma foram, ou são vitimas de discriminação, dedicamos este trabalho.

PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

“As atitudes indicam-nos o modo como pensamos e sentimos em relação a pessoas, objectos e questões do meio circundante. Para além disso, podem permitir prever como agiremos em contacto com os alvos das nossas crenças. A um nível mais geral, o conceito de atitude está relacionado com graves questões sociais como são os problemas de preconceito e discriminação.” (Allport, 1954)
Apesar desta citação de Allport ter sido escrita há mais de 40 anos, continua actual, pois, as atitudes racistas e comportamentos preconceituosos ainda são uma realidade. Alguns psicólogos e sociólogos defendem a teoria de que o preconceito e a discriminação estão a aumentar.
Há séculos atrás o preconceito existia em relação ao poder (riqueza) e acabou por dividir a sociedade em classes: clero, nobreza e povo. Mais tarde surgiu o preconceito contra os negros, judeus, homossexuais, etc... O tempo passa mas o preconceito não morre, pois muitas pessoas afirmam não ser preconceituosas mas:
 Não se sentam perto de uma pessoa “mal vestida” (trajes precários);
 Não têm nada contra os pretos, mas riem das piadas racistas;
 Os homens sentem-se incomodados se a mulher tem um cargo alto que o seu;
 Não conversam com homossexuais perto dos amigos, pois têm medo de ficar com má fama.
Em nome do preconceito milhares de “bruxas” foram queimadas por pura ignorância; judeus foram exterminados nas câmaras de gás; negros e homossexuais assassinados. Tudo porque algumas pessoas são pretensiosas ao ponto de acharem que podem julgar o que é certo ou errado.
“É impossível alguém não ser contra nada, mas tem que haver respeito entre as pessoas, afinal ninguém é perfeito.” (Jornal A Página da Educação, 1997)
Usualmente achamos que o preconceito é sempre uma avaliação negativa mas também pode ser uma avaliação positiva: Ex: Todos os negros são atléticos.
O preconceito é uma atitude com 3 componentes principais: afectiva; cognitiva; comportamental.

 A componente afectiva diz respeito a sentimentos preconceituosos em relação a grupos específicos.
 A componente cognitiva refere-se não só a crenças acerca dos membros desses grupos, como também aos modos como são processadas as informações acerca desses membros.
 A componente comportamental refere-se às tendências ou atitudes que se tomam em relação a esses grupos. Se essas intenções se converterem em acções, estamos diante da discriminação.

O preconceito pode, assim, ser definido como sendo uma atitude favorável ou desfavorável em relação a membros de algum grupo. Porém, quase sempre se traduz em atitudes desfavoráveis. Os mais variados grupos podem ser alvos de preconceito: homossexuais, drogados, deficientes, etc... (Allport, 1954)
A discriminação é a manifestação comportamental do preconceito.
Podemos assim dizer que, preconceito e discriminação são conceitos distintos. O preconceito nem sempre leva a atitudes discriminatórias, e por sua vez a discriminação nem sempre é o resultado de uma atitude preconceituosa.
Exemplo de preconceito sem discriminação: podemos pensar que todos os negros são intelectualmente inferiores, não demonstrando através de atitudes o nosso pensamento.
Exemplo de discriminação sem preconceito: por vezes a discriminação é o resultado das pressões sociais. O autoritarismo e a “loucura” de Hitler fizeram com que muitos alemães, outrora amigos de judeus, os discriminassem.
O comportamento discriminatório assume formas diferentes. A um nível moderado pode levar a evitar pessoas ou grupos. A um nível mais acentuado pode levar à exclusão de empregos, escolas, etc.. Em casos extremos, a discriminação pode levar à agressão contra os alvos do preconceito. (Allport 1954) divide. o preconceito em 5 fases:

1. Antilocusão – conversa hostil e difamação verbal, propaganda racista.
2. Evitamento – manter o grupo étnico separado do grupo dominante ou sociedade (dá origem aos guetos).
3. Discriminação - quando o grupo minoritário é excluído de direitos civis, emprego…
4. Ataque físico – violência contra pessoas e propriedades, que pode vir de organizações racistas ou de grupos não organizados de pessoas.
5. Extermínio – violência indiscriminada contra todo um grupo de pessoas que se inserem em determinada categoria¬. Exemplo: o nazismo levou ao holocausto, provocando o extermínio de milhares de judeus, ciganos, deficientes…

É evidente que os indivíduos que estão numa fase podem nunca progredir para a seguinte, embora o aumento de actividade a um nível aumente a possibilidade de um indivíduo passar a fronteira para a seguinte.

CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS

A lei pune, com penas até cinco anos de reclusão, além das multas, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, de cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Minorada a questão ideológica, com a queda do muro de Berlim e o desmoronamento da outrora indestrutível e poderosa União Soviética, o ingresso da Rússia na NATO, com o consequente fim da guerra fria, a sociedade humana vive hoje paradoxalmente, ranços de um fundamentalismo de todas as correntes religiosas alastrando-se desastradamente, por toda a parte, o que é verdadeiramente aterrador. É tão nefasto quanto o era a discriminação político – ideológica e racial de tempos não tão longínquos. O que parecia sepultado, para todo o sempre, nas cinzas do passado, recrudesce com mais intensidade, atingindo as raias do absurdo.
Tribos, etnias, religiões e grupos nacionais são ingredientes da moderna intolerância, perseguição e matança em massa. O genocídio de outros tempos substitui-se ao feroz morticínio de agora. Passa-se de um holocausto para outro.
A discriminação e preconceito não são temas novos. Surge na antiguidade, com os regimes esclavagistas e presas de guerra. Um mal que nos acompanha desde o berço, um absurdo! Num mundo onde existe uma tamanha mescla étnica, onde podemos observar indivíduos de todas as raças, crenças e culturas.
Negros são impedidos de entrar em vários lugares como se fossem “marginais” ao mesmo tempo estes (os negros) insultam jovens brancos praticamente “de graça” e ambos, às vezes juntos agridem e/ou insultam homossexuais, tudo num ciclo , num atrito sem sentido favorável à nossa sociedade do explorador-explorado. Quantas vezes já ouvimos frases do tipo:

 “É pecado!”
 “Eles são culpados pela epidemia do SIDA, que é um castigo de Deus contra esses porcos.”
 “Pretos são marginais.”
 “Só podia ser mesmo preto....”
 “Vagabundo, não arranja trabalho e vem pedir esmola, temos é que dar um chuto nessa gente..”

No mínimo ficamos horrorizados com frases deste tipo e que ouvimos todos os dias.
Há o preconceito social, quanto à ideologia e maneira de pensar. A Sociedade e o Estado, fazem caretas quando ouvem falar de anarquistas, comunistas, socialistas, o que seja. Censura aqueles que “fazem apologia” às drogas ou a qualquer coisa parecida, agride e ofende pessoas na luta dos seus direitos.
Sofrem também os simpatizantes, os revoltados, revolucionários em potencial, aqueles que nada fazem de “errado” mas que sonham, com a inexistência do Estado e que por enquanto acreditam na harmonia de negros, brancos, orientais e mestiços; hetero, homo e bissexuais; ricos, classe média, pobres e miseráveis.
O repressivo Estado não entende a nossa utopia, bloqueia e reprime os que não optam por a estrada do “politicamente correcto”.
Os indígenas e os negros foram as grandes vítimas no Novo Mundo, e mereceram as mais belas e imortais páginas que gravaram, para sempre, na literatura pátria, a agonia, o sofrimento, as lutas, a morte e o martírio, mas também o retrato da sua alma pura e lacerada, em busca da libertação, o grito alucinante de um corpo em infinita lassidão, na noite da escravidão.
O constrangimento desumano, fruto da mais absurda, dolorosa e brutal Era da Inquisição que maculou para sempre a história humana, produziu um António José da Silva (em “O Judeu” de Bernardo Santareno), génio que marcou a sua época. A Alemanha de Hitler, sangrou os homens com o execrável genocídio nazista, apesar de um passado glorioso, com os génios da música, da filosofia, da arte e da literatura.
As atrocidades nazistas, durante a Segunda Guerra Mundial, fizeram nascer concretamente o crime de genocídio, tendo os aliados aprovado em Londres aos 8 de Agosto de 1945, os estatutos do que viria a ser o Tribunal Militar Internacional, que funcionou em Nuremberg, com a participação dos EUA, França, Inglaterra e ex-URSS, para julgar:

 Os crimes contra a paz (o planeamento, a preparação, a iniciação ou a execução de guerra, de agressão, ou a violação de acordos, tratados internacionais, etc.)
 Contra a humanidade (assassinatos, exterminação, escravidão e outros actos desumanos cometidos contra qualquer população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos, em execução ou em conexão com qualquer crime de jurisdição do tribunal, constituíssem ou não violação da legislação interna do país onde os factos se tivessem realizado);
 Crimes de guerra (violação das leis ou dos costumes da guerra, como os assassinatos, maus tratos, deportação para trabalhos forçados ou para qualquer outro fim, de populações civis dos territórios ocupados ou de pessoas nos mares, execução de reféns, despojamento da propriedade pública ou privada, injustificável destruição de cidades, povos, aldeias e devastação não justificadas por necessidades militares).

A Carta da ONU e da OEA abominam a discriminação, erigindo como um dos seus objectivos maiores da sua extirpação.
O crime de genocídio, cuja expressão fora cunhada pelo polaco Lemkim, foi adoptado pela Convenção da ONU, aprovada em Paris, a 9 de Dezembro de 1948, para entrar em vigor a 12 de Janeiro de 1951, após a ratificação por vinte e dois países.
Com fonte nesse tratado e ainda sob os efeitos da hecatombe que dizimou milhões de pessoas inocentes e maculou, para sempre, com sangue e dor este período da história, foi definindo o crime de genocídio como o comportamento com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

GÉNESE DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO

Afinal, de onde provém os preconceitos contra os grupos minoritários? Para erradicar o problema do preconceito e da discriminação e a sua origem é necessário saber utilizar as suas técnicas. Em 1954, o conhecido psicólogo americano Gordon Alport, detectou técnicas de análise: causas sociais amplas de preconceito e progressão para causas individuais mais específicas.
Através da análise histórica podemo-nos contextualizar no problema da origem do preconceito contra os negros no tempo da escravatura, que durou até finais do século XIX em alguns países, assim como raízes históricas levam-nos para os Apartheid na África do Sul até ao conflito da Bósnia na antiga Jugoslávia.
O preconceito contra as mulheres pode ser também abordado, através da história, a nível das profissões.
Contudo, as abordagens históricas não chegam para descobrirmos a origem do preconceito e da discriminação. Através de uma abordagem sociocultural, também podemos ver focalizados factores e forças sociais que levam ao preconceito. Alguns desses factores podemos verificar, por exemplo, no aumento da urbanização, aumento da densidade populacional, nas mudanças no papel e função da família.
Segundo Watson, verificou-se que muitas pessoas, das que estudou, se tinham tornado anti-semitas após deslocarem-se para a cidade. Hoje em dia em certas cidades europeias, grupos de imigrantes são culpabilizados pela propagação de doenças.
De um outro ponto de vista, digamos que, através de uma abordagem situacional, podemos examinar os factores do meio imediato da pessoa que causam o preconceito. É sabido que, o preconceito nas crianças se forma através dos processos de modelagem em contacto com os pais, outros adultos e colegas. A título de exemplo, Katz verificou que pelos 3 ou 4 anos, as crianças são capazes de fazer a distinção entre negros e brancos, manifestando sentimento diferenciais sobre brancos e negros.
Para se melhor compreender o preconceito e a discriminação, há autores que se têm debruçado sobre características demográficas, baseados na ideia de que há normas específicas que se desenvolvem em certos grupos de pessoas, a exemplo, as pessoas com menos instrução mostram mais preconceitos. Isto revela que as pessoas que demograficamente vivem mais afastadas, falamos claro do interior, têm mais preconceitos; as pessoas mais velhas têm mais preconceitos que as mais novas.
Ao contrário da abordagem situacional, as abordagens psicodinâmicas acentuam que o preconceito resulta dos próprios conflitos e desadaptações da pessoa. Trata-se de teorias fundamentalmente psicológicas, que contrastam com abordagens históricas e socioculturais. Segundo estas teorias, para se modificar o preconceito devemos focalizar-nos na pessoa com preconceitos. Daqui resulta dois tipos de explicações:

 O preconceito é visto como enraizado na condição humana;
 Resulta de um tipo de personalidade.

O preconceito e a discriminação, são vistos como uma forma de frustração e agressão. O preconceito contra minorias étnicas é agressão deslocada, resultante de frustrações laborais e condições de insegurança económica.
Uma outra perspectiva do estudo das abordagens psicodinâmicas baseia-se nas diferenças básicas de personalidade entre pessoas preconceituosas e com menos preconceitos.
Da mesma abordagem mas dentro de uma diferente perspectiva, sugere que os preconceitos resultam de processos cognitivos. Assim, através da informação que transmitimos e como a transmitimos os seus aspectos abordados, podem estar na origem de preconceitos. Há quatro tipos de informação que podem ser utilizados para desenvolver o preconceito:

1. Categorização social;
2. Estereótipos;
3. Processos atribucionais;
4. Crenças sociais.

ALVO DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

Já foram abordadas as fontes do preconceito no observador. Será que as características do alvo suscitarão preconceito e discriminação? Para responder a esta questão temos que investigar sobre a análise das relações entre crenças acerca do alvo e as suas características. Parece haver, em primeiro lugar, evidências de que os estereótipos do endogrupo (grupo interno, de dentro), são mais certos que os estereótipos dos exogrupos (grupo exterior, de fora). Em comparação com os estereótipos dos endogrupos, os estereótipos dos exogrupos parecem reflectir exagero, preconceito. Em segundo lugar, a força da identificação com o endogrupo exacerba as diferenças endogrupo/exogrupo na verdade do estereótipo.
Em certos casos, as crenças sobre as características dos membros de outro grupo, podem ser relativamente certas. Mas dado que os estereótipos são simplificações do mundo social, não permitem efectuar previsões certas acerca do comportamento de membros de outros grupos. Como podemos verificar, existem várias explicações para o preconceito e a discriminação. Contudo nenhuma teoria explica suficientemente todos os casos, o que não admira, pois um fenómeno tão complexo como o preconceito pode ter múltiplas origens.
Todas as teorias apresentadas foram fruto da sua época, isto é, durante a época de 50 a teoria da personalidade autoritária dominou as investigações. Nos anos 60 e 70, deu-se atenção particular ao processo sociocultural. Só mais recentemente a abordagem cognitiva teve predomínio na compreensão e explicação do preconceito e das relações intergrupais.
Concluindo, há muitas fontes que contribuem para o preconceito e a discriminação; como para todas as respostas humanas, preconceito e discriminação são multiderterminados. Seja como for, a complexidade do problema não deixou de levar os psicólogos sociais a tentar atenuá-lo.
Como defendeu o pioneiro da Psicologia Social, Kurt Lewin, os psicólogos sociais devem ser agentes da mudança, bem como teóricos e investigadores. Dentro desta perspectiva, voltemo-nos para as consequências do preconceito e da discriminação e depois para os modos da sua redução.

A FACE MUTANTE DO PRECONCEITO

A face do preconceito mudou, “ tal como um vírus que desenvolve uma estirpe mais resistente”.
De facto hoje o racismo, sexismo, e outras formas de preconceito aberto estão em declínio, mas continuam a germinar na sombra assumindo uma nova forma, talvez mais subtil, mais discreta.
O racismo aberto já não é aceite na nossa sociedade. Situação que fez nascer um novo racismo dissimulado, o racismo moderno.
Hoje em dia quase ninguém nega emprego a um negro assumindo que o fez por preconceito, mas optam por outra forma de discriminação evocando, por exemplo a falta de experiência do candidato ou algo parecido. É-se preconceituoso de uma forma elegante, mas é-se.
Certos homens marcam o seu preconceito sexista alegando que as mulheres são tão capazes quanto eles, mas continuam a discriminá-las alegando que estas faltam mais ao trabalho para dar assistência à família e por causa de licenças de parto. Aqui a família e a reprodução são as desculpas para a discriminação.
Há empresas que só aceitam mulheres nos seus quadros quando estas se comprometem a não engravidar nos próximos anos, podendo despedi-las com justa causa se não cumprirem os termos do contrato.
Sempre houve e haverá preconceitos e discriminações nas suas diversas categorias, o que muda é a forma como se apresentam. Recorrem a uma camuflagem, a uma máscara, para não se tornarem tão evidentes perante uma sociedade hipócrita onde, no fundo, todos são preconceituosos.

AS CAUSAS OCULTAS DO RACISMO

O antropólogo norte-americano Marvin Haris, baseando-se na suposta existência de um conjunto de traços correspondentes à raça negra, branca e mongolóide (amarela), assegura que “ mesmo que os casamentos se celebrassem somente entre pessoas da mesma raça, tal não seria uma garantia de pureza. A selecção natural e a mutação dos genes fazem com que pelo menos metade da população exiba um conjunto de traços raciais não previstos de acordo com os estereótipos populares”. Além disso, não se encontrariam indivíduos que encarnassem a pureza racial. Está ainda reconhecido que se cada uma das duas mil tribos conhecidas fossem catalogadas como independentes, jamais se conseguiriam encontrar indivíduos que representassem o protótipo puro e autêntico do seu grupo. Contudo, durante muito tempo, os racistas defenderam a existência de uma única raça pura: a branca.
Durante séculos, os historiadores, antropólogos e psicólogos analisaram as causas do retrocesso de alguns seres humanos em relação a outros sem alcançarem um consenso. Hoje, as suas teorias foram sintetizadas em duas correntes fundamentais:

 Racismo Universal – Assegura que o homem é racista por natureza e que a nossa estrutura mental se baseia no etnocentrismo, uma tendência emocional que nos leva a julgar outras sociedades tomando como norma os costumes e valores da nossa comunidade. Entre nós, a secular convivência com outros povos serve para salientar uma eventual vocação multicultural do povo português e para minimizar a existência do racismo. No entanto, para Manuela Oliveira, da associação SOS Racismo: “Apesar de muitas pessoas não o reconhecerem, os portugueses contactaram e conviveram com muitos povos mas isso não os impediu de rejeitarem os outros e de considerarem inferiores:”
 Racismo Moderno – Baseia-se na crença de que o racismo é uma característica aprendida culturalmente pelo Homem e que além disso apareceu recentemente. À frente desta corrente está a chama da Escola de 1942, segundo a qual garante que o racismo surgiu na época da colonização da América, quando os europeus, portadores da cultura Ocidental, conquistaram o Novo Continente e obrigaram os povos nativos a adoptar os seus costumes. Numa época em que a força ditava a lei, os povos lutavam entre si pela posse de territórios e riquezas, e não por julgarem os adversários inferiores.

A razão para a persistência de muitas atitudes e preconceitos racistas reside nos supostos benefícios psicológicos que podem trazer aos que as defendem. Os grupos humanos mantêm numerosas posições de receio, hostilidades e até agressão, como defesa contra temores infundados. Os psicólogos consideram que a estrutura mental do preconceito etno-racial se pode decompor em três níveis:

1. Cognitivo – Consiste na valorização das qualidades favoráveis ou desfavoráveis em relação ao “outro”. (“Os ciganos não são de confiança)
2. Afectivo – Neste nível aparecem os sentimentos positivos ou negativos. (“ Não gostaria nada que a minha filha casasse com um indivíduo negro.”)
3. Activo-conductal – Disponibilidade para empreender uma acção a favor ou contra. ( “Os estrangeiros deviam ser proibidos de trabalhar no nosso país.” ) Os especialistas consideram que este tipo de atitude pode ser provocada pela insegurança naquilo em que se acredita, ou até por um certo complexo de inferioridade: um racista convicto não se contenta em arranjar argumentos para defender os seus princípios. Recorre muitas vezes à depreciação do estrangeiro de tudo aquilo que é diferente.

De um modo geral, são indivíduos com uma mentalidade muito tradicionalista. Temem o desconhecido e, por isso mesmo, receiam que as outras culturas possam vir a questionar os seus hábitos e a sua forma de vida, obrigando-os a adaptarem-se a uma realidade diferente.
Existe ainda um outro tipo de xenófobo. Aquele que vê os estrangeiros como uma ameaça, na medida em que podem vir a roubar-lhe oportunidade4s de emprego. Este tipo de racismo aparece com frequência nas sociedades que atravessam crises económicas. Portugal não escapa à regra. Com o aumento do desemprego o racismo tornou-se mais evidente. “ As pessoas pensam que o aumento do desemprego e da criminalidade se deve à crescente presença dos emigrantes africanos, mas não é verdade ”, afirma Manuela oliveira. Apesar disto, a minoria cigana continua a ser amais discriminada no nosso país. Segundo esta dirigente do SOS Racismo: “ A imagem dos ciganos junto da população é pior que as dos negros. Existe a ideia de que enquanto os negros estão cá para trabalhar e, mal ou bem, adaptam-se ao nosso modo de vida, com os ciganos já não acontece assim. As pessoas acham que eles não trabalham e atribuem-lhes outra faceta negativa: são violentos, porcos, traficam droga...”
O que os especialistas ainda não conseguiram foi colocar-se de acordo quanto às verdadeiras diferenças (se é que elas existem de facto) entre as varias raças.
As principais diferenças entre raças podem ser divididas da seguinte forma:

 Morfológicas – Os cientistas da antiguidade partiram de critérios morfológicos para diferenciar as raças: a cor da pele, o tipo de cabelo e a forma do crânio.
 Genéticas – A ciência moderna classifica as raças humanas de acordo com as suas diferenças genéticas.
 Adaptação – Apesar dos dados não serem definitivos há algumas teorias que apontam para a possibilidade de certas diferenças raciais estarem relacionadas com a temperatura, a humidade e outros factores climáticos. Por exemplo, o nariz comprido dos europeus pode ter resultado da necessidade de aquecer o ar frio e húmido até à temperatura do corpo antes deste chegar aos pulmões. Por outro lado, o característico nariz arredondado dos esquimós ajuda-os a suportarem o frio intenso.

A perpetuação das atitudes racistas tem muito a ver com interesses expansionistas e económicos de algumas nações que, por vezes, dirigiram as mentalidades nesse sentido. Nos EUA, onde durante anos se procurou demonstrar que a raça branca era mais inteligente que a negra, têm-se promovido atitudes xenófobas desde há muito tempo.

AS MARCAS DO RACISMO

Segundo os psicólogos as atitudes racistas deixam marcas profundas e podem ter consequências bastante negativas para as suas vitimas. Assim, é comum que estas sofram de stress, depressões e outros transtornos mentais relacionados com a perda de autoconfiança, vital para sobreviverem num meio estranho e diferente ao de origem.
Nos casos mais marcantes e graves, podem registar-se ataques de pânico que acabam por causar doenças psicossomáticas, das quais jamais recuperam totalmente.

As etnias mais sacrificadas pelo racismo em Portugal

Africanos em geral 60%
Cabo-verdianos 54%
Ciganos 46%
Judeus 17%
Árabes 13%
Brasileiros 11%
Indianos 11%


REACÇÕES DAS VÍTIMAS DE PRECONCEITO

Existem várias consequências possíveis pelo facto de se ser vítima de preconceito.
As reacções podem ser as mais variadas e possíveis. No entanto é difícil de imaginar o que vai no interior das vítimas.
As pessoas alvo de preconceito, por vezes tendem a juntar-se em grupos para oporem maior resistência. Por vezes, as vítimas tendem a aceitar a sua situação com passividade, sem se mostrarem agressivas. No entanto este comportamento não implica que essas pessoas não se sintam inferiorizadas. Pelo contrário, fica algo dentro de si, que embora se resigne face à situação, o vai “roendo” pouco a pouco por dentro.
Essas vítimas podem tentar libertar-se desse estigma que carregam demonstrando-o perante a sociedade.
Por vezes podem, também, tentar a acção colectiva e melhorar o estatuto do próprio grupo.
Com base nestas alternativas foi traçado em 1984 um modelo com cinco estádios que mostra como grupos tratam com o preconceito perante a sociedade:

1) Relações grupais claramente estratificadas
2) Emergência de uma ideologia individualista
3) Mobilidade social individual
4) Tomada de consciência
5) Relações intergrupais competitivas.

O primeiro estádio leva as vítimas a envolverem-se em grupos. Mais tarde tentam mostrar qual dos grupos se evidencia, para melhor mostrar a sua superioridade.
No que respeita ao segundo estádio, as vítimas sentem necessidade de uma ideologia individualista para se apegarem a algo e tentarem esquecer as regras que lhe são impostas pela sociedade.
O terceiro estádio é a fase em que o indivíduo rejeitado se tenta impor como pertencente a uma sociedade, sem para isso necessitar da ajuda dos seus companheiros de grupo.
O quarto estádio, o da tomada de consciência é quando os indivíduos discriminados se apercebem claramente da situação que os rodeia e da injustiça da qual são alvo, e aprendem a viver com esse facto.
Por último o quinto estádio leva as vítimas de preconceito a manterem entre si e entre o grupo, um espírito de competição, para assim se sentirem valorizados enquanto seres pertencentes a uma sociedade.
No entanto, o preconceito racial, adopta um significado psicológico claramente patológico em alguns casos, ou exprime uma organização neurótica ou de personalidade em outros.
Assim um grande número de psicanalistas estabelece uma correlação entre personalidade autoritária e racismo, e entre este último factor, um preconceito racial agressivo.
Elementos psicológicos que se consideram determinantes deste carácter neurótico do preconceito racial:

1. Falta de informação objectiva sobre o indivíduo odiado (indivíduo de outra raça).
2. Necessidade inconsciente de constituir um mecanismo de defesa capaz de projectar para os outros as dificuldades do próprio eu no esforço por libertar-se de um conflito interno.

A neurose racista necessita, para se afirmar, convergir com outros indivíduos na resolução da mesma problemática.
Em consequência, a configuração psicológica do preconceito racial não constitui um facto individual isolado, resulta antes num deslocamento social para outros da problemática dos sistemas psicológicos autoritários.

CONSEQUÊNCIAS DO RACISMO SOBRE O RACISTA

Em geral o preconceito racial aparece também veiculado à necessidade que o indivíduo tem de afirmar a sua própria identidade difusa, e com o facto de que para conseguir restabelecer a sua definição e auto-conhecimento necessita de contrastar com outros que, por serem “diferentes”, são facilmente conversíveis em objectos da sua hostilidade reprimida em outros contextos.
Por isso torna-se óbvio que o preconceito racial constitui uma demonstração de falta de maturidade por parte do “eu”, ou seja, a pessoa racista requer, para sua segurança, apoiar-se na autoridade de outras pessoas, por exemplo de intelectuais ou políticos poderosos, que pela sua própria força de convicção, são capazes de livrar outros indivíduos do esforço intelectual de verificar empiricamente, por si mesmos, a objectividade relativa do preconceito.
As consequências do racismo não têm unicamente efeitos traumáticos sobre as vítimas do preconceito e do comportamento racista. O racismo tem efeitos sobre todas as pessoas, sejam elas as vítimas, ou perpetradoras ou muito simplesmente os seus observadores.
Desde que alguém demonstre a sua tendência racista, leva a uma imersão da pessoas numa rede social racista que torna difícil para qualquer pessoa externa ao assunto, evitar a sua influência.
Terry (1981) defende que o racismo mina e distorce a autenticidade das pessoas brancas. Essa atitude leva os brancos a terem como únicos e valorizados os valores postulados nos seus comportamentos quotidianos, a fazer ver que o poder das relações raciais é centrado nos brancos e no orgulho da sua suposta superioridade racial.
Segundo Karp (1981), a explicação psicológica do racismo branco, apoia-se numa perspectiva psicodinâmica, vendo o racismo como um mecanismo de defesa para lidar com feridas do passado. Os brancos estão profundamente feridos pelo seu racismo.
O racismo isola brancos das pessoas de cor. O racismo restringe aspectos quotidianos das suas vidas, tais como onde viver, trabalhar e divertir-se. Os racistas vivem segundo regras ditadas por eles próprios o que leva ao condicionamento do seu modo de vida.
As consequências emocionais do racismo são deveras alarmantes, tais como a culpa pelo acto racista, vergonha em se ser como é, e o sentir-se por vezes mal em ser-se branco.
Este tipo de preconceito não implica necessariamente em que o indivíduo odeie ou hostilize qualquer pessoa que não pertença ao mesmo grupo racial, já que são muitos os casos em que os racistas afirmam ter amigos da raça que é objecto das suas projecções hostis. Por exemplo um branco que diz ser racista em ralação à raça negra, por vezes tem amigos dessa mesma raça. Contudo admite-se que se tratam de excepções que, de qualquer modo não alteram o seu juízo geral sobre membros da outra raça.
A ideia racista por vezes consiste em que o bem pessoal é conseguido graças ao mal dos outros, e assim dominar o outro é igual a reforçar o “eu” (egoísmo), que, de outro modo se mostra inseguro.
A ideia de poder é então consubstancial com o racismo e com o preconceito racial, mas também é consubstancial com uma procura de compensações, por parte do indivíduo, relativamente ás suas limitações e conflitos internos de personalidade.
De certo modo, a racionalização da luta pela sobrevivência, a que recorrem muitos racistas, constitui um elemento de afirmação dessa insegurança do eu que exibem frequentemente, e que só parecem superar mediante ideias de dominação e de direito natural de submeter indivíduos de outras raças.
Segundo vários antropólogos, quanto mais intenso é o narcisismo de grupo, maior é a capacidade para produzir hostilidade para o exterior.
Essencialmente, a configuração psicológica do preconceito social deve contemplar-se como um problema de status social por um lado, e como uma questão de personalidade neuroticamente orientada por outro lado, onde o próprio eu conflitivo se projecta no conflito dos indivíduos que historicamente são as vítimas da superioridade social de um grupo social convertido em “ poder natural” mediante transmutação da sua irracionalidade ou neurose autoritária.

SITUAÇÃO GERAL EM PORTUGAL NO QUE RESPEITA À DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Será feita uma abordagem geral de alguns casos de discriminação.

• Incidentes com negros:
Foram observados um certo número elevado de acções violentas de natureza racista depois de 1985. São eles essencialmente o efeito de Skinheads inspirados por uma ideologia néo- nazi e um radicalismo extremo.
Em janeiro de 1992, um africano foi encontrado morto. No fim do ano de 1992, um outro africano foi assassinado, marcado por uma vaga de violência nos estádios de futebol provocado pelos Skinheads, sem ponta de dúvida de natureza racista.
Foram assinalados outros incidentes implicando Skinheads, mas foram no entanto também assinalados muitos incidentes causados por jovens negros: talvez a causa seja devido à situação difícil que eles vivem, ou muito simplesmente pode ser devido à sua busca incessante de vingança.
Outros incidentes de carácter racista foram observados por exemplo, ao envio de petições ás autoridades, com um grande número de assinaturas, protestando contra a instalação de indivíduos de certa raça ou de certa cor.
Os negros talvez sejam as vítimas mais frequentes das agressões.
Em 1995 foram dados graves acidentes, perturbando a ordem clara das coisas. No dia 10 de Junho de 1995, dia de Camões e das comunidades portuguesas, um grupo de trinta Skinheads armados, interromperam um quarto da vila habitualmente frequentada por amadores de divertimentos nocturnos.
A vaga de violência consistiu no ataque de negros que foram encontrados pelo caminho.
O resultado deste confronto foi o assassinato de um homem, e de muitos feridos. Nove Skinheads foram capturados pela polícia e o julgamento decidiu que eles atenderiam o julgamento em prisão.

• Incidentes com ciganos:
Um outro vector que encontramos quanto a fenómenos de intolerância e de discriminação, é o da população cigana.
Para esta população, foi realizada uma jurisprudência para se seguir um caminho no sistema jurídico nacional, com o fim de impor a igualdade.
A população cigana é por vezes objecto de actos e de ameaças por parte de algumas populações, e por vezes de algum poder público, para levar à expulsão de um direito de residência.
Em 1996, sob forte pressão da população, vila verde decidiu a destruição do alojamento das populações ciganas alegando tráfego de drogas.
O Governador civil de Braga opôs-se imediatamente, formulando uma recomendação pedindo a reintegração do povo cigano.
Um tempo atrás, a família do chefe de uma comunidade cigana, assim como ele também, foram alvo de uma precedência criminal de tráfego de droga.
Deste procedimento resulta que esse chefe de família e a maior parte dos ciganos foram julgados inocentemente.
No que respeita à discriminação racial, Portugal caminha no bom sentido.
Compreende-se nos grupos passíveis de discriminação racial os grupos étnicos tradicionais, como os ciganos os grupos de estrangeiros provenientes de países de língua oficial portuguesa, novos grupos, como os que requerem asilo.
Portugal conhece, em comparação com outros países europeus, poucos fenómenos de discriminação e de preconceito. No entanto os movimentos de intolerância que Portugal conheceu, são suficientemente graves que merecem uma real atenção.
Portugal, foi um dos países que se esforçou na legislação e na prática de encontrar os meios adequados para fazer face aos fenómenos de discriminação racial, de racismo, de preconceito e de discriminação.
Convém ainda referir que Portugal não ignora as dificuldades no plano económico, dificuldades essa que atingem sucessivamente as minorias étnicas e os estrangeiros. É assim que existe a luta activa para promover a melhoria das condições de vida, assim como, das populações que se encontram marginalizadas pela sua situação étnica em vez de fazer valorizar a solidariedade social, que está na base de toda a sociedade humana democrática. Mesmo que o caminho a percorrer continue longo, as acções promovidas ao decorrer destes últimos anos, atestam um profundo desejo de assegurar uma vida digna a todos os que, por uma razão ou outra habitam o território português, e que são submetidos ás mesmas leis.

A TELEVISÃO E O RACISMO

Actualmente, os media ocupam um lugar central nas sociedades ocidentais, não sendo exagerado afirmar que tudo gira em redor deles.
Louis Porcher chama a atenção para o facto de que a “ televisão” nunca nos fornece a realidade das coisas, isto é, no fim de contas uma impressão da realidade.
Podemos colocar a questão, de qual a imagem dada pela comunicação social das minorias étnicas?
A resposta é muito simples: a imagem que é transmitida dessas comunidades é uma imagem negativa. A informação que nos chega gira em torno da imagem do estrangeiro como criminoso. Assim não são de estranhar títulos como: “cabo verdeano morto à facada” ou “angolano condenado no porto por tráfico de drogas”, etc.
Para ultrapassar esta situação, o parlamento europeu defendeu que se realizasse “ uma campanha de sensibilização dirigida aos profissionais dos meios de comunicação social sobre a importância do seu papel na eliminação dos preconceitos raciais xenófobos. Por sua vez, o concelho dos assuntos sociais, considera que os meios de comunicação social deveriam promover “instrumentos de auto - regulação” eficazes, como códigos de boa conduta para os profissionais dos meios de comunicação, de forma a evitar notícias e linguagem discriminatória.

REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO

A redução do preconceito e o combate aos seus efeitos negativos são um objectivo de uma importância vital para a sociedade, levando efectivamente os psicólogos sociais a conceberem e porem em acção, estratégias para atingir esse objectivo.
Serão abordados alguns dos métodos que os psicólogos sociais têm utilizado para tratar com o problema do preconceito e da discriminação.
Em primeiro lugar temos a toma da de consciência. Diversos grupos minoritários como por exemplo a mulher, negros, idosos, migrantes, acabaram por implementar os seus próprios modos de vencer o preconceito.
Por exemplo, as mulheres podem achar que as tarefas domésticas são alienantes e assim sentirem-se infelizes e abatidas.
Assim quando os indivíduos se começam a aperceber que pertencem a um grupo oprimido, é então uma boa ocasião para se recorrer a técnicas directas de tomada de consciência.
No caso das mulheres, reconhecem que o problema é partilhado por ela enquanto grupo, e não causado pela própria família ou pelo seu estado mental.

Algumas medidas tomadas para a redução do preconceito e da discriminação:
• DIREITO INTERNO PORTUGUÊS- no quadro do direito interno português, muitas ideias foram postas em prática, tendo em vista a luta contra eventuais violações do princípio da não discriminação e a protecção de minorias étnicas, quer elas sejam integradas por cidadãos portugueses, quer seja por estrangeiros .É necessário mencionar, para este efeito, por exemplo a criação de um alto comissário para a imigração e para as minorias étnicas, e de uma comissão para a regularização extraordinária de estrangeiros.
• GRUPO DE TRABALHO PARA A IGUALDADE E INSERÇÃO DE CIGANOS- Também foi criado o grupo de trabalho para a igualdade e a inserção de ciganos, para a resolução do conselho de ministros 157/96, de 19 de Outubro, perseguindo 2 objectivos fundamentais: de um lado, análise detalhada das dificuldades de inserção dos ciganos na sociedade portuguesa e , por outro lado, a elaboração de proposições que permitissem contribuir para a eliminação destas situações de exclusão social.
Em Janeiro de 1997, o grupo de trabalho (sobre a presidência do autocomissário para a emigração e as minorias étnicas), apresentou um dossier de actividades, onde os tratos fundamentais foram o reconhecimento de uma certa tendência da sociedade portuguesa à exclusão e à indiferença dos ciganos.
• COMISSÃO INTERNACIONAL PARA O ACOLHIMENTO DA COMUNIDADE TIMORENSE- Esta comissão tem por atribuição a coordenação e a apreciação de proposições respeitantes ao desenvolvimento de políticas integradas que favorecem o acolhimento e inserção da comunidade timorense em Portugal.

LEIS CONTRA O RACISMO, PRECONCEITO DE RAÇA, ETNIA, RELIGIÃO, PRECEDÊNCIA NACIONAL

Esta lei estipulada 9459, de 13 de Maio de 1997, altera a lei vigente, para alargar significativamente o seu alcance, de sorte que não só o crime resultante de preconceito de raça ou de cor, mas também a discriminação é aqui apontada expressamente, acrescendo-se ainda os crimes resultantes de preconceito e discriminação de etnia, religião ou precedência nacional.
O crime de racismo, gizado pela constituição, é inafiançável e imprescritível: ( a prisão não será relaxada em favor do criminoso e a pena é perene, não ficando o Estado impedido de punir a qualquer tempo o autor do delito.
A culpa não se presume. O culposo será assim punido se estiver expressamente prevista a culpa. Do contrário, o crime será doloso .
Assim, os crimes oriundos de discriminação ou preconceito racial, cor, etnia ou precedência nacional são dolosos.

 A pena é de reclusão ou de reclusão e multa.
 As penas privativas de liberdade podem ser de reclusão ou de detenção.
 A reclusão difere da detenção, entre outros motivos pelo regime de cumprimento da pena, sendo que a pena de reclusão é bem mais rigorosa.
 É crime impedir ou obstar o acesso a alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração, directa ou indirecta.
 É crime impedir o acesso ou o uso de qualquer meio de transporte público, como aviões, autocarros.
 Recusar ou impedir acesso a um estabelecimento comercial, negando o serviço, atender ou receber cliente ou comprador, constitui crime.
 Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar, constitui crime punido a pena de reclusão de 3 a 5 anos.
 Impedir ou recusar o atendimento em restaurantes endógenos, locais semelhantes abertos ao público constitui crime punido com pena de reclusão de 1 a 3 anos.
 Impedir o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das forças Armadas resulta como pena a prisão de 2 a 4 anos.
 Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou conveniência familiar e social, tem a pena mínima e máxima prevista de 2 a 4 anos de reclusão.
 Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade, utilizando-se de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem, provoca a aplicação da pena de reclusão de 1 a 3 anos além da multa.

CATEGORIAS DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO
RACISMO
Racismo - «Opinião não cientifica sobre uma raça humana que leva a uma tomada de posição depreciativa e, frequentemente, violenta relativamente a uma colectividade ». Moderna Enciclopédia Universal, Circulo de Leitores, 1984
Em sentido restrito, a palavra racismo serve para designar todos os comportamentos de desvalorização de outrem a pretexto da sua pertença a uma determinada raça. Isto em nome de uma pretensa hierarquização de raças e de povos. Posição que alguns quiseram sustentar em bases cientificas e que foi afirmada de forma dramática através de acontecimentos como o nazismo.
Algumas décadas depois de Hitler, o racismo, a xenofobia, a intolerância, são fenómenos que continuam vivos.
A diferença assusta e incomoda porque representa o que nos é totalmente desconhecido e estranho. Ocupamos uma grande parte do nosso tempo a afirmar uma posição no mundo, a consolidar certezas, que ficamos desarmados perante algo que surge de fora impondo a sua exterioridade. Daí a tendência para confundir a defesa do nosso mundo com a rejeição do mundo do outro. Como se a diferença, só por si, ameaçasse a nossa própria identidade.
O apego a um conjunto de valores não justifica a ignorância e o desrespeito de valores e de culturas diferentes. Até porque respeitar o outro, na sua posição de outro, não significa ter de partilhar as suas ideias, nem implica a identificação com o seu modo de ser.
A união europeia considera o racismo como uma séria ameaça contra a convivência pacífica. O presidente da comissão da União Europeia afirmou que “o racismo é a antítese da Europa, com os seus ideais de protecção da dignidade humana e do mutuo respeito“.

HOMOFOBIA E HETEROSSEXISMO
“ Homophobia, the worst disease, you can’t love who you want to love in times like these...” Música Homophobia do grupo inglês Chambawamba

Homofobia é o medo ou aversão individual em relação a pessoas que escolhem amar alguém do mesmo sexo. A homofobia pode tomar a forma de discriminação, preconceito, insultos e, quase sempre, violência física ou emocional.
O heterossexismo, por outro lado, é uma palavra que se refere à sistemática discriminação de homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. O heterossexismo é como que uma ferramenta que trabalha para perpetuar a homofobia e para reforçar a opressão sofrida pela comunidade homossexual.
A homossexualidade não é uma realidade de hoje, embora nos nossos dias tenha adquirido perspectivas e características sociológicas novas.
Na Grécia antiga, a homossexualidade era um fenómeno público muito difundido. O grego que se prezava tinha o seu éfobo a quem protegia, ensinava e amava.
A homossexualidade feminina (lesbianismo), embora menos difundida publicamente, também existia. Temos o exemplo da poetisa Safo que recebia na sua “ casa das Musas “ , na ilha de Lesbos ( donde deriva o nome lesbianismo ), grupos de donzelas. Igualmente na antiga Roma, o lesbianismo estava muito difundido, reunindo-se as lésbicas nos famosos banhos romanos.
Com o advento do Cristianismo as normas sociais sobre o comportamento sexual tornaram-se restritas. O preconceito contra os homossexuais espalhou-se. A actual epidemia do SIDA em muito contribuiu para criar uma vaga de histeria contra os homossexuais.
Reagindo contra a marginalização e a discriminação de que são alvo, os homossexuais procuram agrupar-se em associações, reivindicando os seus direitos. Entre essas reivindicações podem-se destacar as seguintes:
 mostrar publicamente a sua afectividade;
 vestirem-se e adornarem-se como quiserem;
 poderem dar sangue;
 poderem ir à tropa;
 poderem casar com pessoas do mesmo sexo.

O NAZISMO E O HOLOCAUSTO
Holocausto é o termo usado para definir o extermínio planeado de seres humanos considerados indesejáveis, inimigos, inúteis, e inferiores pelos nazistas. Os nazis exprimiram abertamente uma profunda gratidão ao movimento eugénico dos E.U.A, que lhes forneceu inspiração para as suas concepções. A eugenia foi integrada como parte integrante da ideologia nazi, baseada na criação de uma “raça superior” ariana. Milhões de pessoas foram atiradas para campos de concentração ou gaseadas, vitimas de ideias abstractas e teóricas propostas pelos eugenistas.
Nota: Galton, em 1883, criou a palavra “eugenia” a partir da palavra grega que significa “dotado pela hereditariedade de nobres qualidades”. Galton concluiu que seria desejável produzir uma raça de homens altamente dotados, através de casamentos durante várias gerações consecutivas.
Dos diversos grupos perseguidos pelos nazistas, os judeus foram os que sofreram as maiores perdas, mas não foram os únicos. Acredita-se que outros 5 000 000 de vítimas, foram eliminadas por discordarem da política nazista .


Cerca de 7 000 000 milhões de pessoas foram eliminadas sistematicamente

Judeus 6 000 000
Ciganos 600 000
Deficientes 200 000
Homossexuais 100 000
Socialistas 50 000
Testemunhas de Jeová 50 000

Judeus e ciganos foram sempre discriminados ao longo da história, especialmente nos países de cultura cristã como a Alemanha. Perseguir judeus e ciganos é uma antiga prática europeia que os levou muitas vezes ao nomadismo e isolamento cultural.
Na crise económica e social dos anos 30, os judeus foram usados como expiatórios. A teoria nazi, de Adolf Hitler deixava claro que os verdadeiros responsáveis pela crise alemã eram o Tratado de Versalhes e os judeus, e que uma raça superior , a ariana (alemães ou germânicos), não se podia misturar. Estavam assim lançadas as bases expansionistas e racistas que nortearam a política nazista.

A perseguição nazista aos judeus desenvolveu-se em três fases:
1. A partir das Leis marciais de Nuremberg, os judeus são excluídos dos direitos civis e políticos básicos, sendo muito discriminados.
2. A partir do momento em que são expulsos de suas casas, são obrigados a viver em guetos, onde a superpopulação, fome, as doenças, a falia de saneamento e os trabalhos forçados , vão eliminar milhões de judeus. Os maiores guetos existiram na Polónia, Rússia e Roménia.
3. O extermínio sistemático, através de fuzilamento, câmaras de monóxido de carbono, Câmaras de ziclon B, experiências genéticas, etc.. Os grandes centros de extermínio eram chamados de campos de extermínio. Comandados pelas tropas especiais as SS, os maiores campos de extermínio ficavam na Polónia, e eram Auschwitz, Treblinka, Belzek, Chelmno, etc... Outros campos de concentração, chamados campos de concentração, mas onde também se praticava o extermínio, foram instalados na Holanda, Alemanha. Áustria e França. Só em Auschwitz em poucos meses foram eliminados cerca de 1,5 milhões de judeus e ciganos. Este processo devido à grande quantidade de pessoas que permitia eliminar recebeu o nome de Solução Final.

IDADISMO
“Algures lá em cima, perto do Polo Norte, há uma velha sentada num bloco de gelo flutuante. Foi a família que a pôs lá. Ela resigna-se, porque foi sempre assim que se preparou a morte para os velhos. Tu sabes que ela está lá. Tenho a certeza de que estás a tornar-lhe as coisas fácies – mais fáceis, talvez, do que para qualquer outra pobre velhota numa clinica muito cara. Mas nunca nos disseste claramente qual é a situação que preferes. Quero acreditar que seja aquela em que há mas amor!”
Morris West, Os palhaços de Deus, Carta ao Criador

A população mundial está a envelhecer cada vez mais, o que se tornou numa situação alarmante, um problema social.
Uma maior proporção de pessoas idosas numa sociedade pode criar vários problemas relacionados com o apoio económico, construção de mais lares para a 3ª idade, apoio médico, etc.
O aumento dos idosos faz com que estes se tornem um “peso” desproporcionado em relação à força de trabalho dos mais novos.
A forma como os jovens encaram os idosos varia de sociedade para sociedade, em função das tradições. Em algumas sociedades preconceituosas, as pessoas idosas são rotuladas de inúteis.
Porém, não são só os idosos que são vitimas de preconceito por causa da idade, os jovens, por vezes, são julgados como sendo irresponsáveis, embora mais activos que as pessoas mais idosas. Por norma, os idosos são considerados pessoas mais sensatas.

ESTEREÓTIPOS
JOVENS IDOSOS
mais fortes maior debilidade
mais dinâmicos menos activo
Impulsivos mais sensato
mais irresponsáveis responsáveis
Pouco sentido de responsabilidade mais respeitados “a idade é um posto”


A “Concha”
Olhamo-nos ao espelho e vemos um corpo degradado, uma “concha” envelhecida.
Mas por dentro somos ainda aquela criança corria para os braços de sua mãe.
Eles não sabem, não entendem...
Talvez um dia entendam, mas será tarde demais...

Solidão
“O segredo de uma velhice agradável consiste apenas na assinatura de um honroso pacto com a solidão.”
Como é terrível a solidão,
De sonhos que se desfizeram
De esperanças que morreram
De projectos que não foi possível concluir!

Sentir-se de repente só,
De mãos vazias
De coração cansado
De esperança morta,
É tremendamente ingrato.
É toda uma existência lançada no vácuo,
Buscando desesperadamente
Um apoio, uma tábua de salvação.
De Gabriel Garcia Marques, Cem Anos de Solidão

SEXISMO
O sexismo é uma forma de preconceito com base no sexo (género). Embora homens e mulheres possam ser discriminados por causa do sexo, na prática são as mulheres quem sofre mais de discriminação.
Durante muito tempo as mulheres nem sequer podiam votar, ou expressar as suas opiniões. Da casa dos pais passavam para a caso do marido (que quase nunca era escolhido por elas). As oportunidades de educação eram desiguais. Era raro uma mulher poder estudar e seguir uma carreira profissional, pois o papel delas resumia-se a serem esposas e mães.
Esta forte discriminação das mulheres ainda não faz totalmente parte do passado, apesar da luta constante que travam para conseguir que a sociedade masculina lhes conceda a igualdade de direitos.
“Dentro do circulo familiar e fora dele as mulheres são vitimas de violações, mutilações e assassinatos. Cada oito segundos uma mulher é objecto de maus tratos físicos, cada seis segundos uma é violada. Quatro milhões de mulheres são vitimas de violência domestica cada ano. Morrer por ser mulher”.
Comissão pela luta pelos direitos das mulheres
Porém quer a sociedade quer a escola continuam a actuar como um veiculo dos estereótipos sexistas a par com a família, o agente mais eficaz da transmissão do sexismo. A cultura continua a determinar o que é masculino e feminino.


São exemplo de práticas discriminatórias ilegais e puníveis as seguintes:
 Não dar emprego a uma mulher porque ela se encontra grávida ou não exclui a possibilidade de engravidar;
 Questionários ou inquéritos escritos ou orais sobre:
- estado civil actual ou futuro;
- a eventual situação de gravidez actual ou futura;
- a intenção de exercício de direitos decorrentes da lei de protecção da maternidade e da paternidade;
 Promover a realização de testes de gravidez ou exigir a apresentação dos mesmos;
 Exigência de prova:
- do uso de contraceptivos;
- de que não se verifica situação de amamentação;
 Exigência de compromisso, escrito ou verbal:
- de que a trabalhadora não engravidará ou de que não gozará, ainda que parcialmente, os direitos previstos na lei de protecção da maternidade e da paternidade;
- de que se despedirá se ficar grávida;
 Exigência de que a trabalhadora se despeça ou despedimento da trabalhadora se esta:
- engravidar;
- não informar a entidade patronal da situação de gravidez quando ocorra;
- não se despedir por sua iniciativa se ficar grávida.

Esta legislação visa garantir a igualdade entre homens e mulheres no trabalho. Porém, na realidade estas leis não passam de utopia.
Existem muitas outras categorias de preconceito e discriminação que poderiam aqui ser evocadas. O preconceito e a discriminação podem estar em toda a parte e assumir várias formas. Pessoas baixas, altas, alcoólicas, com doenças contagiosas (por exemplo SIDA) ex-reclusos ou qualquer outra categoria susceptível de ser identificada pode ser vitima de preconceito.

ALGUNS GRUPOS ALVO DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

GANGUES DE RUA
Violentas gangues de rua, no passado associadas com os Bloods e os Crips, famosas gangues de Los Angeles, espalharam-se hoje pelo mundo. Porém onde quer que estejam serão parecidas.
Os Teddy Boys, de Inglaterra, chocaram o mundo na década de 50. Segundo o jornal The Times, de Londres, eles usavam machados, facas, correntes de bicicleta e outras armas para causar terríveis ferimentos em pessoas inocentes. Em cafés e bares irrompiam verdadeiros espectáculos de violência. Eles maltratavam, roubavam, espancavam e às vezes até matavam pessoas.
De acordo com o jornal Die Welt , de Hamburgo (Alemanha), recentemente jovens que se dirigiam a discotecas ou iam para casa foram atacados por gangues armadas com bastões de baeseball, facas e armas de fogo.
O Suddeutsche Zeitung, de Munique, disse que os Skinheads de Berlim atacam qualquer um que seja visivelmente mais fraco : os sem –tecto, os deficientes e as mulheres aposentadas, etc...
Na Espanha o problema das gangues juvenis é recente, mas está em crescimento.
O jornal Abc, de Madrid, trouxe a seguinte manchete « Skinheads – o novo pesadelo das ruas». Um ex-membro do grupo na Espanha afirma: «eles farejavam estrangeiros, prostitutas e homossexuais ». Acrescentou ainda que uma noite sem violência não tinha graça.
O jornal Cape Times , da África do Sul, explica que grande parte dos crimes violentos naquele país é « subproduto da cultura selvagem das gangues ». As gangues sul-africanas tornaram-se “parasitas” das comunidades roubando e violando, lutando contra outra gangue por território, mercado e mulheres ».
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo declarou que as gangues no Brasil « se multiplicam a uma velocidade espantosa », atacando gangues rivais, dominando jovens, pessoas de outras raças e trabalhadores emigrantes pobres. O jornal comentava ainda que certo dia várias gangues resolveram unir-se assaltando banhistas e lutando entre si, transformando assim, uma das principais avenidas do Rio de Janeiro, numa praça de guerra.
No ano de 1997, irrompeu em Nova Iorque um surto de violência relacionada com gangues. Consta que integrantes dos Bloods e dos Crips, outrora famosos em Los Angeles, estavam envolvidos.
O problema das gangues não se restringe só às grandes cidades, pois a crescente violência entre adolescentes, o uso de drogas e o aumento do desespero, espalham-se um pouco por todo o lado.
O que causou esta praga mundial de violência juvenil ? Como se iniciaram as gangues?
As gangues começam frequentemente com grupos formados por miúdos da mesma cidade. Adolescentes ou pré - adolescentes reúnem-se, e fazem coisas juntos, unindo-se para se protegerem de grupos vizinhos mais estabelecidos. Mas, rapidamente, o grupo caí no mesmo nível dos grupos mais violentos, envolvendo-se em actividades pouco lícitas.
Uma gangue de rua, rival de outra, pode considerar o novo grupo como um inimigo. A hostilidade leva à violência. Frequentemente os traficantes usam a gangue para vender drogas, aumentando desta forma as actividades criminais das gangues.
A revista AWAKE! afirma num dos seus artigos : “ Às vezes surpreendemo-nos com o tipo de pessoas que fazem parte destas gangues”.
Martha, estudante, aparência impecável, inteligente, tirava boas notas e era bem comportada na escola. Porém, era líder de uma gangue que traficava heroína e cocaína . Mas a morte a tiro de uma das suas amigas fê-la mudar de vida.
Alguns adolescentes dizem que entraram para uma gangue porque estavam carentes e procuraram lá o companheirismo e a união que não encontravam em casa.
De acordo com o jornal Die Zeit, de Hamburgo (Alemanha), os jovens tentam encontrar nas gangues de rua a segurança que não encontram noutro lugar. Um ex-membro de uma gangue, em entrevista ao mesmo jornal, afirmou : « Se não és amado em casa, vais lá fora procurar algo melhor ».
Embora frequentemente as gangues se formem em comunidades onde há pouco dinheiro e muitas armas, vale fazer notar que jovens de procedências diversas, como os mais desfavorecidos, se unem por uma mesma razão : “ procuram a solidariedade e o companheirismo que não encontram em casa ”.
Em alguns lugares os jovens crescem com a ideia de que é normal fazer parte de gangues. Acham que entrar para uma gangue vai resolver todos os seus problemas de insegurança. Porém, depressa descobrem que fazer parte de uma gangue os torna alvos dos inimigos dessa mesma gangue.
Segundo alguns psicólogos, embora a falta de união na família, a falta de compreensão e bons exemplos morais sejam os factores principais que contribuem, para o crescimento das gangues, há outros envolvidos. Estes incluem programas de televisão e filmes que apresentam a violência como solução fácil para os problemas; as famílias uniparentais, em que a mãe tem que trabalhar muito para sustentar os filhos; o facto de muitos jovens crescerem sem um modelo masculino que lhes dê orientação, disciplina e valores.
A combinação da maioria ou de todos estes factores e talvez outros, tem levado à crescente praga mundial de gangues de rua.
É verdade que depois de algum tempo alguns membros reconsideram e saem das gangues. Mas dificilmente se sai de uma gangue.
Em geral, os membros de gangues têm de apanhar uma surra violenta dos colegas antes de poderem sair dela vivos. Há testemunhos de pessoas que quiseram sair de determinadas gangues, tendo por isso levado um tiro. Se sobrevivessem podiam sair.
A incapacidade de alguns jovens mostrarem empatia é a razão pela qual são capazes de dar um tiro em alguém sem sentirem problemas de consciência. O ex- promotor público de Los Angeles, Ira Rainer disse : «Devemos aproximar-nos dos jovens antes que eles se aproximem das gangues».

PROSTITUIÇÃO
O interesse pelo fenómeno da prostituição tem levado os pesquisadores de diversas áreas a realizarem estudos com a finalidade de melhor compreender o comportamento da prostituta bem como a sua relação com o mundo da prostituição e as possíveis causas que impelem a mulher a tal atitude.
Assim, alguns autores enfatizam factores como a influência do meio, a miséria, a falta de instrução e educação, formação moral e profissional, e por último, os distúrbios psicopatológicos da personalidade, como factores desencadeantes da prostituição ( Marques,1976).
A família, sendo o primeiro contacto social que o indivíduo tem, constituí-se na base fundamental da sua formação, e é de suma importância para o seu desenvolvimento posterior. Assim, através do convívio familiar, a jovem estrutura a sua personalidade e forma os seus conceitos referentes à vida. Quando a família não promove recursos suficientes, ou quando esta não existe, a jovem poderá vir a desenvolver uma educação deficiente, tendo como consequência uma vida incorrecta. Por outro lado, quando a jovem pertence a uma família que lhe dá amor, compreensão e uma boa formação social, moral e económica, dificilmente se tornará uma prostituta. (Mattos,1959)
Em contrapartida à formação dada pela família, existem as jovens que são criadas em orfanatos ou por parentes. O orfanato está longe de ser uma família, e cada jovem constituí mais um número entre muitos. As suas tendências, deficiências e os seus valores são negligenciados. Ao deixar o orfanato, deparam-se com um mundo totalmente novo e desconhecido. Deslumbradas com o mesmo e com o forte desejo de conhecê-lo, são abordadas por pessoas que percebem a presa fácil, já que expressam sentimentos de solidão, carência de amor e carinho ( Mattos, 1959; Pereira, 1976 ). Assim, começam as suas incursões no mundo da prostituição, por não possuírem formação, amparo e preparo profissional, passando a ganhar o seu sustento no meretrício, por considerarem uma maneira mais fácil de se profissionalizarem (Lagenest,1960).
O estado dessas jovens órfãs agrava-se quando ocorre uma gravidez. Muitas quando não ingressaram na prostituição são levadas a ela neste momento, pelo facto de não conseguirem empregos onde possam ficar com o filho, passando a não ter outra opção quer para a sua subsistência quer para a do filho. Outras, que já actuam na profissão, continuam na actividade para poder mantê-lo, quando não praticam o aborto ou cometem infanticídio ( Mattos,1959).
Além das causas já mencionadas como indutoras à prostituição, existem casos em que as jovens são influenciados por amigas que exercem a profissão. Assim, consideram esta actividade como um meio pela qual podem resolver dificuldades financeiras e aumentar os seus recursos.
Richard-Molard (1976) aponta outro factor como desencadeador da prostituição, que é o facto de muitas jovens, que se iniciaram nessa vida, terem sido violentamente forçadas, como por exemplo, por meio de raptos ou outros tipos de crimes sexuais, muitas vezes praticados pelos próprios parentes. ( ver anexo nº )
As vítimas de tais crimes são oprimidas pelos preconceitos sociais que as mantêm no caminho da prostituição. O desamparo da família, o desprezo de uma sociedade cheia de preconceitos e de dupla moral contribuem cada vez mais para a sua permanência na actividade, após o atentado de que foram vítimas. Indignas aos olhos da sociedade, são marginalizadas, privando-se do direito de ter uma vida digna, um lar (Azevedo,1981).
Maillard em 1975, introduz outra figura como responsável pela prostituição de algumas mulheres : um suposto amante, que inicialmente conserva uma boa convivência com a mulher, porém, após esse período impõe-lhe a condição de prostituta para que esta o sustente.
Esse grupo de prostitutas, marginalizado pela sociedade, é um representativo das contradições estruturais da sociedade como um todo, uma vez que exprime os conflitos, as ambiguidades e o sistema de valores dessa mesma sociedade que o rejeita e, ao mesmo tempo, o cria e alimenta.
Estigmatizada por tal situação, a prostituta procura proteger a sua identidade utilizando um “ nome de guerra “, além do nome verdadeiro.
Esse procedimento, segundo Goffman (1975), é um meio de preservar o eu.
Segundo alguns autores como Bacelar (1982) e Freitas (1985), as miséria é outro factor determinante para o desenvolvimento da prostituição, como tem sido observado em diversos países europeus e asiáticos, principalmente nos períodos de guerras e revoluções, etc... No Brasil, este factor é bastante relevante, sendo comum encontrarem-se jovens provenientes do interior que se entregam à “vida”, ou são entregues pelos pais a exploradores para ajudar a sustentar a família. Por vezes, os pais ignoram os seus verdadeiros destinos, acreditando que as filhas serão encaminhadas para empregos honestos, quando, quase sempre, são levadas para o submundo da prostituição. Como diz Beauvoir (1980), onde predomina a miséria e a falta de trabalho, desde que se ofereça uma profissão, há quem a siga.
Embora a pobreza possa conduzir à prostituição existem outros factores que, junto a este, moldam o perfil da profissão mais antiga do mundo. Assim, nos grandes centros, onde a possibilidade de trabalho é maior, podem-se encontrar mulheres envolvidas na prostituição, cuja actividade não se deve à fome, ao frio ou à necessidade, mas às consequências da ausência de educação intelectual e moral, da promiscuidade, da desorganização familiar, da falta de estímulos para levar uma vida honesta. Assim, a jovem podendo optar por uma profissão honesta ou a de “ mulher da vida “, opta pela última, não porque seja pobre ou por que não tenha como sustentar a família, mas porque desconhece toda a formação ética, religiosa e moral.
Enfatizando este ponto de vista, Davis (1969), sugere que a prostituição não deve ser relacionada apenas com o factor económico, já que com ela coexiste também “a natureza psicológica do Homem”, embora a história de vida de cada pessoa influencie a sua relação com a prostituição.
Concluindo, as mulheres que se entregam a esta vida , seja qual for a causa que as conduziu, são reduzidas a simples objectos de transação, perdendo, em alguns casos, o direito à própria vida e à dignidade humana. A prostituição caracteriza-se pela desvalorização da mulher enquanto pessoa, pois transforma-a em mercadoria, levando-a a uma consequente marginalização.

ÉTNIA CIGANA
Os ciganos, povo de vida itinerante têm a sua origem na Antiga Pérsia, provavelmente no final do século XIV, e conservaram hábitos e costumes diferentes. Por vagarem praticando a quiromancia e a cartomancia foram muitas vezes perseguidos e torturados, principalmente na Europa, sendo inclusive excomungados pelo papa Martinho V. Crê-se que os ciganos deixaram a Índia, via Pérsia e Egipto, antes do final do primeiro milénio da nossa era.
Viajando em grupos para a Europa Setentrional e Ilhas Britânicas, atravessaram a África, penetraram na Espanha e acabaram finalmente por se estabelecer em todo o mundo ocidental incluindo os EUA, América do Sul e Austrália.
Embora alguns tenham sido aceites, na sua maioria os ciganos mantêm-se um povo à parte, com costumes e tradições diferentes.
Alguns grupos de ciganos falam uma língua diferente ( o romani ) que os distingue da comunidade onde, por vezes, estão inseridos.
Minoria ostensivamente diferente, onde quer que estejam, os ciganos, têm sido perseguidos ao longo de toda a história. Na Idade Média foram acusados de bruxaria, durante a Segunda Guerra Mundial foram perseguidos pelos nazis.
Actualmente ainda é muito comum a itinerância dos ciganos que trazem consigo sentimentos de liberdade e independência, apesar da descaracterização de alguns grupos que, com o passar do tempo, foram sofrendo a mistura com outras etnias.
Os ciganos apreciam sobretudo a liberdade de poderem estar sempre em contacto com a natureza, uma vez que preferem acampamentos em áreas rurais.
Normalmente vivem da venda de bijuterias, roupas, rendas e bordados. O costume de ler a sina de porta em porta caiu um pouco em desuso, em parte devido ao preconceito e, por vezes, ao medo que os outros sentem deles.
Os ciganos têm por hábito passar as suas tradições de pais para filhos, conservando assim os traços mais importantes da sua cultura. Actualmente muitos ciganos já são sedentários, moram numa casa e exercem uma profissão em nada diferente de qualquer outro membro da sociedade.
Pensa-se que a hostilização em relação aos ciganos diminuiu um pouco, e que estes são um povo com uma cultura muito própria que deve ser respeitada e perpetuada para sempre. Porém, há quem pense que ser cigano hoje, já não é o que era, e que a cultura cigana com o tempo tem tendência a assimilar outras formas de cultura.

RAÇA NEGRA
A raça negra tem sido ao longo dos tempos alvo de preconceitos e discriminações devido, sobretudo, a factores baseados na diferença fenotípica, ou seja, nas diferenças físicas. Estas diferenças físicas, segundo crenças antigas, davam origem a uma psicologia e comportamentos inferiores.
Raça maltratada e escravizada, de facto a escravatura foi uma nódoa na história da humanidade.
Muitos negros morriam ao serem transportados, devido a doenças e maus tratos.
Segundo alguns historiadores os escravos, vindos sobretudo de África, possibilitaram o desenvolvimento da economia mundial. A escravatura possibilitou ainda uma radical transformação social, a perda económica, em quase todos os países, com a deslocação, de início lenta e mais tarde em massa ( forçosamente é certo ), de enormes contigentes de homens, com vista ao povoamento e à exploração de riquezas, trabalho nos campos, e em fábricas ( em menor quantidade ).
Sem aquele imigrante forçado, era, de certeza inviável a cultura da cana sacarina e o consequente fabrico de açúcar e de aguardente, em quantidades espantosas para a época, assim como era inevitável o culto do tabaco, a criação extensiva de gado, a extracção de ouro, o cultivo do café, etc ...
Grande parte dos países não seriam o que são hoje sem a mão de obra escrava.
“No século XVIII, só na Inglaterra existiam mais de 14000 escravos negros. A indústria inglesa de algodão assentava na escravatura. A americana cultivava o algodão, utilizando para o efeito o escravo africano, e a Inglaterra industrializava-o, produzindo tecidos para exportação.”
Porém, não podemos esquecer o lado negro deste tráfico.
Os seus lados negativos, sobretudo do ponto de vista humano, podem ser expressos, sumariamente, nos sofrimentos e mortandades verificadas na captura de escravos e também nas longas caminhadas no interior do continente Africano aos portos de embarque e durante as travessias, por mar, até aos pontos do destino. As violências e os maus tratos, os castigos corporais humilhantes e degradantes, por vezes aplicadas por faltas ligeiras, eram constantes durante o transporte.
Chegados ao fim da viagem eram avaliados como animais e vendidos aos grandes senhores de escravos. Os pais e filhas eram por vezes separados. E isto era só o início de uma vida de sofrimento e humilhação.
Chegados aos campos, trabalhavam de sol a sol, mal alimentados, sem cuidados médicos e vivendo em condições deploráveis, poucos resistiam muito tempo.
Ao fim de um dia árduo de trabalho, iam para as senzalas, onde ficavam amontoados como se fossem animais.
A própria igreja considerava os negros como seres desprovidos de alma e de inteligência.
O negócio de escravos, constituiu inegavelmente, uma mancha na história dos povos. Era lícito, regulamentado a preceito até aos mais pequenos pormenores, em todas as sociedades de brancos, pretos e amarelos.
Durou séculos, desempenhou o seu papel próprio no processo histórico do Mundo. A circunstância de ser enraizado em tantas áreas geográficas e por tão longo espaço de tempo dá-nos justa medida da sua aceitação geral. Por isso mesmo a prolongada luta no sentido da abolição, toda ela cheia de incidentes, de humilhações e de injustiças. A campanha abolicionista iniciada na 2ª metade do século XVIII, só conseguiu triunfar ( não totalmente ) no final do século XIX.
Apesar de actualmente não existir escravatura, os negros ainda são olhados de revês por muitos. No Brasil, país que concentra um elevado número de população negra, fora a África os negros ainda ocupam um lugar baixo na pirâmide social. Estes constituem a maioria dos pobres e miseráveis da cidade e do campo .“ Esse grupo minoritário sobrevive em áreas de máxima opressão onde se combinam o círculo perverso das condições sub-humanas de vida. Sobrevivem com actividades de baixa remuneração e subemprego. Por vezes, sem acesso à educação, são empurrados para a marginalização.

TOXICODEPENDENTES
«No velho Oeste os bandidos apontavam o revólver à vitima e exigiam: “o dinheiro ou a vida.” As drogas são piores do que os velhos fora-da-lei. Elas tiram as duas coisas».
Revista Awake, 08 de Novembro de 99, p. 8

Concerteza que já não é novidade nenhuma para ninguém que a toxicodependência é, hoje em dia, um problema que ultrapassa fronteiras, todo o tipo de fronteiras :geográficas, socioculturais, económicas, raciais e etárias.
Não restam dúvidas, nos últimos tempos, o mundo da toxicodependência afirmou-se como verdadeiramente «democrático». De facto, graças a um mercado extraordinariamente forte e bem organizado (com a convivência mais ou menos descarada dos governos e poderes ) a droga está espalhada um pouco por todo o lado sob as mais variadas formas, feitios, cores e sabores, enfim , para todos os gostos e para todas as idades.” Revista Antitox, n º 42 – Março de 97 – depoimento de André Mondego, ex - toxicómano, p. 47
Um conjunto de condições permitiram que o problema da droga tomasse as proporções de epidemia que tem hoje. O fenómeno da droga é um dos mais eloquentes e generalizados numa sociedade cada vez mais desintegrada e despersonalizada, que distancia o homem de si mesmo e dos seus semelhantes, uma sociedade vazia de conteúdo, mergulhada no imediato, uma sociedade fundada no económico e fechada no material que apresenta ultimamente ao homem, o tédio, náusea, o vazio e o não – sentido.
Encontramo-nos assim, perante a “ neurose noogénica ” colectiva, na expressão de V. Frankl, originada pela falta de finalidade e sentido, e que temos de ter presente para compreendermos o fenómeno da Droga tão espalhado hoje entre as camadas juvenis.
Mas para além desta falta de finalidade e sentido da vida, existe outro conjunto de causas que poderão levar o jovem à dependência da Droga :

 Algum acontecimento traumático na história da sua vida;
 Ambiente familiar tenso gerador de conflitos ou de carências afectivas;
 Sentimentos de insegurança ou ansiedade, conflitos interiores…
 Os desgostos, morte de alguém querido, o medo dos tímidos que tendo conhecido a “tranquilidade” ilusória de uma droga não a querem abandonar; o papel de contestação da sociedade, da recusa do mundo tal como está organizado explicam igualmente numerosas entradas no mundo da toxicodependência.

Por vezes a droga não passa de um meio de contestação. Para alguns adolescentes mal estruturados ela é, tal como os fracassos profissionais, escolares ou sociais, um autêntico suicídio inconsciente que, aliás, visa mais a personagem social do que a própria pessoa do indivíduo que se droga ( Maurice e Antoine Poirot, 1989 ).
Existe uma relação entre a escolha do toxico e a personalidade do indivíduo que a consome ? A droga é mais frequentemente aquela que o meio e as circunstancias fornecem.
Olievenstein define a toxicodependência, em geral, como o triplo encontro de um produto, de uma personalidade e de um contexto sociocultural.
“Embora não se encontre ainda delineado o modelo de personalidade do “tipo viciado”, há certas características que são comuns a todos os alcoólicos crónicos e os escravos de narcóticos. Normalmente são indivíduos imaturos e excessivamente dependentes, muitas vezes insuficientes no plano sexual e com uma história muito pobre de relações interpessoais. As drogas e o álcool capacitam-no para fazer frente às deficiências pessoais pela evasão para um mundo de ficção.” Haring, Medicina e moral, pag. 251
Numa pesquisa feita em 1996 pelo Gabinete de Planeamento e de Coordenação do combate à droga ( GPCCD ) 83,18% dos adolescentes afirmam já ter consumido drogas, dando como razão: problemas com a família; 77,73% porque os amigos também o fazem ou para escapar ao aborrecimento.
Um dos problemas das famílias é o da falta de comunicação. Os pais muito ocupados tentam compensar a sua ausência com bens materiais, não se apercebendo de que eles precisam de sentir nos pais alguém disponível com quem possam falar sobre os seus problemas e dúvidas.
O psiquiatra Luís Duarte Patrício; Director do Centro das Taipas de Lisboa, afirma: “ Os que se demitem do seu papel de educadores e tão também a criar filhos com menos defesas para dizer “não” às drogas. “ São pais que não conhecem os amigos dos filhos, que não se interessam pelo que fazem na escola, que não os obrigam a cumprir horários e regras.
Segundo o Padre Vítor Feytor Pinto, Alto Comissário para o Projecto Vida, a insegurança, o prazer do risco e a curiosidade pode estar na origem da experimentação de drogas. Muitos adolescentes tentam fugir aos problemas tomando produtos que os “ajudam” (?) a não pensarem neles, ou envolvem-se com grupos, por vezes, pouco recomendáveis. A pressão do grupo é grande e leva, por vezes, à iniciação. Pois, na fase da adolescência é importante serem aceites e afirmarem-se junto dos seus semelhantes.
“O insucesso escolar é outro factor importante que leva ao consumo de drogas. Há um grande n.º de alunos que abandonam a escola porque não conseguem encontrar nela motivação para lá continuar, “ diz a Dr.ª Catarina Pestana, responsável pelo Projecto Viva a Escola, uma iniciativa do Ministério da Educação para a prevenção da toxicodependência nas escolas. A prevenção é o melhor meio para evitar este drama que é a toxicodependência. É preciso fazer com que os jovens tenham interesse pela vida, descubram valores e ideais. É preciso acima de tudo que se sintam amados, valorizados e protegidos pelos pais e pela sociedade, tendo assim, menos possibilidades de se virem a drogar.
O problema da droga não será resolvido a curto prazo. Porém, existe hoje a consciência e a convicção de que com o empenho activo de todos os países e das organizações internacionais, talvez um dia seja possível viver num mundo sem droga, onde se possa olhar cada jovem e não ver espelhado no seus olhos gritos mudos de angustia. Talvez...

Diferentes tipos de droga:
• álcool
• tabaco
• medicamentos psicotrópicos:
- analgésicos
- sedativos e tranquilizantes
- hipnóticos
- estimulantes
• produtos voláteis
• drogas ilícitas:
- Cannabis: marijuana e haxixe
- Alucinogénios: LSD e outros
- Cocaína, ecxtasy e outros estimulantes ilícitos
- Ópio e heroina e outros opiáceos ilícitos.

O álcool e o tabaco são as drogas mais consumidas pelos jovens; as menos consumidas de todas são a heroina, a cocaína e o LSD.
Os medicamentos psicotrópicos, especialmente certas substâncias vulgares, têm vindo a sofrer um aumento de consumo pela camada jovem; os sedativos, como a morfina, e os estimulantes, como as anfetaminas são menos usados.
in Os professores e a droga. Projecto Vida, Lisboa, 1998

DROGA
Um dos flagelos do nosso tempo...
Um negócio que enriquece alguns e arruina outros. Começa-se por curiosidade ou porque outros o fazem, por afirmação pessoal ou fuga à realidade, por aliciamento ou por moda. Depois é o caminho para a sordidez e decadência... mas para outros talvez não!...

NOTA: Sobre a problemática da Droga recomenda-se o visionamento do filme TRAINSPOTING, uma viagem alucinante ao submundo da toxicodependência.

ENTREVISTA COM UM TOXICODEPENDENTE:

Entrevistadora - Como e quando começaste a consumir Droga?
Toxicodependente - Eu comecei aos 16 anos, com drunfos e speeds. Depois fumei heroína.
Entrevistadora - Como foi a tua vida até que à data em que te decidiste tratar?
Toxicodependente - Trabalhando, tive sempre o meu emprego, mas cheguei a um ponto em que já não tinha força nem desejo para trabalhar.
Entrevistadora - Como arranjavas o dinheiro para as doses?
Toxicodependente: - Dedicava-me a fazer horas extras. Nessa altura a grama de heroina custava 12 mil escudos.
Entrevistadora - Foi difícil adaptares-te a esta nova vida?
Toxicodependente - De início foi muito difícil. Nós sentimos um vazio enorme psicologicamente. A meio do tratamento tive uma recaída e não voltei mais à clinica.
Entrevistadora - Não tiveste medo de contrair a Sida?
Toxicodependente - Sim, tive muito medo. Cheguei mesmo a partilhar agulhas com outros. Nessa altura não se falava tanto sobre a Sida como se fala agora. Neste momento sinto-me seguro, porque quando nós entramos na clínica somos submetidos a exames rigorosos entre os quais para despistar a Sida...
Entrevistadora - Que problemas tiveste, e quanto gastavas por dia em drogas?
Toxicodependente - Nunca fui submetido a outro tipo de pressões, para além da fobia de querer mais e mais produto para consumir. Além se sempre trabalhar, pelo que nunca tive necessidade de roubar para arranjar o dinheiro. Consumia com um colega. Gastava-mos perto de 30 mil escudos por dia.
Entrevistadora - Para finalizar, qual é o motivo porque começas-te a consumir Droga?
Toxicodependente: - Se os meus amigos consumiam, porque é que eu não podia consumir também?!

Toxicodependente:
Por motivos óbvios o entrevistado quis permanecer anónimo
Entrevista realizada por:
Leonor Almeida
Mariah Santos

ALGUÉM
Bela e Sedutora,
Cativante, Apaixonada.
Atrais ...
Crias Ilusões, Sonhos.
Fazes ver o que não existe.
Fazes Voar, Viajar,
Sem no entanto, sair
Do lugar...
És Má e Cruel,
Destróis quem de ti
Se aproxima.
Seduzes, e Depois...
Matas.
Usas, acostumas-te,
Habituas-te.
Quem cai nos teus Braços
Jamais se Libertará...
Teu Nome?
DROGA.
Na sociedade,
Há algo que destrói
A jovem humanidade,
Há algo que corrói
Essa dignidade
Da juventude,
A Droga,
Um pó
Que manobra,
E que faz estar só
Aquele que a toma.
Os jovens
Os Toxicodependentes
Que por vezes já estão tão doentes
Que todo o esforço é vão
Para os tornar independentes.
A vida
O contrário de Droga
A liberdade, que nos é tão querida
Antónimo de dependência
Nesta sociedade
Onde existe este mal
Digamos com verdade
Matemos este flagelo Universal
Que por sua vez
Jovens está a matar
É esta uma verdade dura.
Mas nós temos de acabar
Com este mal sem cura.
Agora para ti um conselho
Jovem que olhas com pena
Para o grande desespero
A quem a Droga a alma põe serena
E louca...
Podes crer, não vale a pena
Trocares a tua vida por outra
Nunca aceites a proposta
Dessa futura assassina
Nunca digas sim na resposta
A mal que não termina...

Anedota Persa sobre os efeitos de três drogas em diferentes indivíduos:
Três homens intoxicados respectivamente pelo álcool, pela heroina, e pelo haxixe, chegam durante a noite, ás portas fechadas de uma cidade. O alcoólico grita com raiva:
“Deitemos a porta abaixo; com as nossas espadas conseguiremos fazê-lo sem dificuldade” (agressão).
“Não”, respondeu o heroinómano, “podemos instalar-nos cá fora confortavelmente e descansar aqui até de manhã” (ausência de inquietação),
O consumidor de haxixe declara por sua vez: “Que ideia tão estúpida! Passemos pelo buraco da fechadura, podemos encolher o suficiente” (alteração da noção das proporções).

A presença ausente
Excerto retirado da obra de Maria Ondina Braga, A China fica ao Lado

Era fatalmente um opiómano. Bastava lá ir um pouco antes do meio-dia e ver o olhar aflito que nos lançava, a lassidão dos seus gestos e palavras na venda da mercadoria.
A principio julguei-o aloucado. Meia-idade, rosto simpático, embora muito emagrecido, não atendia os clientes directamente, deixando que lhe remexessem o armazém de antiguidades, indiferente, respondendo por monossílabos, arrastando os pés, suspirando.
Depois, compreendi. Lembrei-me do que lera sobre Camilo Pessanha - o «morto-vivo», «homem de meia vida». Também o antiquário estava meio morto.
De manhã era tal o vazio do seu olhar que uma espécie de ausência lhe transparecia da presença. De tarde, dava-se a ressurreição. Um milagre, pelas quatro horas. Fechando o estabelecimento para a sesta (coisa rara entre os Chineses que, das dez da manhã às dez da noite, trabalham a fio, almoçando e jantando à porta da loja), ele surgia renovado, semblante vivo, verbo fluente.
Então valia a pena ir lá perguntar o preço de um buda de jade só para lhe ouvir a descrição de quantos firmamentos e dinastias ele acreditava ali, no seu antro.
A loja, escura, deitava para um barracão onde se atulhavam pedras da era do imperador Van-Li, a era em que na China se conheceram os relógios.
Ele acendia anacrónicos candeeiros coloridos, fumarentos, que davam ao aposento um ar espectral.
De tarde, amável, oferecia chá a um outro apreciador de trastes velhos. Mandava sentar numa concha de cadeirinha, no estofo puído de um riquexó de mandarim. Citava Confúcio: «O homem e por natureza virtuoso como a água que corre espontaneamente. É a perversidade do mundo que o corrompe.» Ficava por um instante calado (comovido?). Mas logo se recompunha.

RESSACA
Da Weasel, tema Ressaca (excerto)

Estou a tentar chegar a ti
Antes que te tornes em algo que já vi
Tantas e tantas vezes na minha vida
Ainda não estou pronto para a despedida
Não ensines a missa ao padre, meu
Não sejas mais um irmão que se perdeu
E entrou para o clube de ladrões
Intrujas, atrofiados sem opções
Que nem sequer tentam sair dessa prisão
Chegaram a um ponto de perda da razão
Agora, podes pensar que estou a ser muito duro
É a única maneira de assegurar o futuro
Ambos sabemos que não é fácil parar
Mas podes contar comigo se isso ajudar.

HOMOSSEXUAIS
Algumas pessoas acreditam que todos são heterossexuais e, que apenas uma minoria adopta um comportamento homossexual. Comportamento esse que é discriminado e visto como algo anti-natural, pecaminoso aos olhos de Deus e dos homens. Acreditam ainda que os homossexuais são assim porque querem e gostam. Será verdade ? Será que os homossexuais nascem ou tornam-se assim ? Dean Hamer, cientista, tem trabalhado no sentido de provar que existe um gene que está na origem da homossexualidade. Porém outros estudiosos do assunto afirmam que o meio é que determina o comportamento homossexual, uma vez que já houve gémeos separados á nascença, criados em ambientes diferentes, em que um tornou-se homossexual e o outro não.
Por sua vez, a psicanálise assegura que a homossexualidade é uma anomalia no desenvolvimento evolutivo. No caso dos gays, a origem encontra-se no medo que sentiram em ser castrados pelo pai ao desejarem a sua mãe. No caso das lésbicas, supõe-se que desde meninas começaram a imitar o pai, já que é ele quem proporciona prazer à mãe.
Também se sugere que a homossexualidade pode ser um padrão de conduta aprendido. Foi relacionado com experiências heterossexuais traumáticas durante a adolescência ou com modelos paternos pouco definidos ou contrários à norma estabelecida, como é o caso de ter tido uma mãe muito autoritária ou um pai muito passivo. Contudo ainda nenhuma destas teorias conseguiu provar que é verdadeira, daí que o comportamento homossexual seja uma incógnita.
Segundo M. W. Ross na sua obra Homens homossexuais casados, cerca de 20% dos gays e 30% das lésbicas estão ou já estiveram casados com alguém de sexo diferente. Todavia, para os especialistas, reprimir a própria orientação sexual pode ter graves consequências :

FISICAS:
 Taquicardias
 Insónias
 Cansaço generalizado
 Vómitos

PSIQUICAS:
 Perda auto-estima
 Estados depressivos
 Ansiedade
 Isolamento social
 Tendências suicidas

O sociólogo Richard Troiden elaborou um estudo, aceite mundialmente, em que se reconhecem todas as fases por que passa um homossexual até se aceitar definitivamente:
• Sensibilização – Ocorre antes dos 12 anos. A pessoa nota que tem gostos e afectos diferentes dos seus companheiros.
• Confusão – Dá-se conta de que pode ser homossexual, o que gera ansiedade. Relaciona o que lhe está a acontecer com uma doença que precisa ser curada. Esta etapa pode prolongar-se até aos 17 anos nos homens e nas mulheres até aos 19.
• Aceitação – Assumem-se por volta dos 19/21 anos, as lésbicas entre os 21/23 anos.
• Compromisso – Sente satisfação em dizer a toda a gente que é homossexual. Chega o momento em que revela a sua orientação à família e amigos.

Segundo os psicólogos as causas mais comuns para a discriminação da comunidade homossexual são:
 Medo de reconhecer uma homossexualidade latente;
 Oposição a um comportamento que não permite a procriação;
 Falta de informação: tende-se a relacionar a homossexualidade com estereótipos diferentes dos reais; identifica-se um gay com uma pessoa efeminada e uma lésbica com uma mulher varonil
 Hostilidade face aos grupos minoritários. È a mesma atitude que têm os racistas, xenófobos...
Na tentativa de vencerem os preconceitos e terem apoio, a comunidade homossexual forma grupos de luta pelos seus direitos, nomeadamente:
 O direito de cumprir o serviço militar
 Supressão das categorias ideológicas homo-heterossexual
 Reconhecimento do desejo homossexual como uma variante mais do desejo em geral:
 O direito de casar com alguém do mesmo sexo;
 Haver leis que os protejam;
 Que a homossexualidade não seja considerada uma doença;
 Poderem dar sangue como qualquer cidadão saudável, pois não se consideram um grupo com comportamento de risco.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

“...nenhuma civilização possui como a nossa um tão grande poder, nenhuma se mostrou tão alheada dos seus valores fundamentais. Para quê conquistar a Lua se for para nela nos suicidarmos?”
André Malraux

Nenhum homem é uma ilha. A evolução do homem e consequente socialização fizeram dele um ser iminentemente social, que vive da sociedade, na sociedade e para a sociedade. O homem isolado já não consegue subsistir.
Desde Aristóteles que o homem é definido como animal social, pois não se limita a precisar dos outros para a reprodução e sobrevivência, mas necessita de, com eles, colaborar para a sua realização como pessoa. Um tanto esquecida em certas épocas da História, esta dimensão voltou a ser fortemente sublinhada, em meados do século XIX, por filósofos e sociólogos. E, mesmo os existencialistas, que tanto acentuam o valor do indivíduo, não deixam de por em relevo, como Heidegger, que o homem é ser-com-os-outros. Afirmar que o homem é um ser social, significa um mundo de coisas, das quais se destacam:
• O homem encontra constantemente outra pessoas e precisa delas para a sua realização;
• O homem estabelece com os outros relações interpessoais, formando não só sociedades, mas também comunidades;
• O homem assimila, ao menos em parte, e aproveita-se dos valores vigentes em determinada sociedade.
Cada um de nós tenta integra-se, assim, nas actividades económica, política, social e cultural da colectividade, procura acima de tudo ser aceite.
Porém, atitudes e comportamentos preconceituosos ainda são uma realidade dos nossos dias que embaraça ou impede essa integração na Sociedade.
Embora de uma forma “mascarada” os comportamentos discriminatórios espalham-se pela sociedade, igual a uma teia que a envolve e sufoca.
O preconceito e a discriminação surgem na antiguidade com os escravos e as presas de guerra e têm-nos acompanhado ao longo da vida como um câncer silencioso. De facto os indígenas e os negros foram as grandes vitimas do novo mundo, levando uma vida de agonia, sofrimento, martírio e morte.
O constrangimento desumano, fruto da brutal era da Santa (?) Inquisição mancharam para sempre a história da humanidade.
As atrocidades nazistas, durante a 2º guerra mundial (1939/1945), fizeram nascer o crime de genocídio, que dizimou milhões de inocentes e maculou, para sempre, com sangue e dor, este período negro da história.
Existem várias categorias de preconceito que dão, por vezes, lugar à discriminação. Entre essas categorias podemos destacar o racismo, homofobia, sexismo e idadismo, entre muitas outras.
Mas porque é que existem tantas formas de preconceito e discriminação numa sociedade que se diz tão evoluída como a humana ? Porque muitos tomam como certo apenas os valores e costumes da sua comunidade, desprezando tudo o que é diferente ou que não entendem.
O racismo deixa marcas profundas nas suas vitimas, algumas delas jamais se recuperam totalmente.
Os mass média contribuem para que os chamados grupos minoritários sejam alvo de discriminação, devido ao facto de atribuírem grande ênfase a todos os comportamentos negativos que estes possam ter. Dão desta forma a conhecer apenas o lado “negro” destes grupos, esquecendo-se de que todos somos seres humanos com defeitos e virtudes e, acima de tudo todos temos direito à diferença. Os defeitos dos outros, quando existem, não devem ser vistos com óculos de aumento. Num mundo cada vez mais tecnológico e “perfeito” o direito à diferença parece não poder existir.
A violência, o racismo, o preconceito e a discriminação estão presentes nos mais pequenos detalhes do quotidiano e transformam o absurdo em norma corrente, com a pretensão de tudo explicar através do conceito de cultura, na qual todas as justificações tomam aparência de “naturalidade”, e onde parece caber tudo. Deste modo, o preconceito e a discriminação dificultam cada vez mais as boas relações interpessoais, suporte essencial a uma vida feliz.
Enquanto não chega a paz entre raças, essas questões vão-se alargando até que se possa por fim ás barreiras existentes entre classes raciais diferentes, e “talvez um dia venha em que os povos e os indivíduos não se contradigam, e o Mapa-Mundo ou Mundo dividido, seja guardado num museu – o nome das nações serão confundidas, a terra será livre e todos serão iguais...”
De António Maria Lisboa

BIBLIOGRAFIA
 Amaral, Anizabela- Relatório, SOS Racismo,1996
 BANTON, Michael- A ideia de raça- Edições 70, Lisboa, 1997
 CARREIRA, António, Notas sobre o tráfico português de escravos, 2ª edição, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Janeiro de 1983
 CASTRO D’AIRE, Teresa, O Racismo, Lisboa, Edições Temas da Actualidade, 1996
 CORRAZE, Jaques, Homossexualidade, Editora Rés, 1993
 COSTA, Paulo Manuel, Argumentário anti racista, SOS Racismo, 1996
 HENRIQUES, Fernanda, Igualdade e diferenças, n.º 6, 1994
 NETO, Félix, Psicologia Social, 1º volume, Lisboa, Universidade Aberta, 1988
 Raças Humanas e Racismo, Salvat Editora do Brazil, s.d.
WIEVIORKA, Michael, Racismo e Modernidade, Bertrand Editora, 1995

Revistas:
 Awake!, 22 de Abril de1994
 Visão, Janeiro de 1998

Site consultado:
http://www.rtsl.se/texter/homokaerspansk.html

Research / Pesquisa