segunda-feira, 10 de março de 2008

ALTERAÇÃO DE PACTO DE SOCIEDADE POR QUOTAS

ACTA N.º ___

(caso não tenha havido convocatória)

No dia …, pelas …horas…, na Rua …(mencionar o local da reunião), na sede da “…, Lda.”, pessoa colectiva nº …, com o capital social de …, reuniu a Assembleia-geral da referida sociedade.------------------------------------------------

Estiverem presentes A – os sócios F…, titular de uma quota do valor nominal de …(se for titular de mais do que uma, enumerá-las); B – F…, na qualidade de gerente e em representação da sócia …, Lda., titular de uma quota do valor nominal de...; C – F… e F… (os pais), na qualidade de legais representantes do sócio F…, de menor idade, titular de uma quota do valor nominal de …; F…, etc.

Verificando-se estar reunida a totalidade do capital social, todos os presentes, nos termos do Art.º 54º do Código das Sociedades, nas qualidades em que intervêm, manifestaram a sua vontade no sentido de que a assembleia se constituísse e deliberasse sobre a seguinte Ordem de Trabalhos:-------------------------------------------------------------------------
1 - (transcrever); e ----------------------------------------------------------------------------
2 - Alteração do pacto social.----------------------------------------------------------------
Presidiu à reunião o sócio F ___ -------------------------------------------------------------
OU
(caso tenha havido convocatória)
No dia …, pelas …horas…, na Rua …(mencionar o local da reunião), na sede da “…, Lda.”, pessoa colectiva nº …, com o capital social de …, reuniu a Assembleia-geral da referida sociedade, regularmente convocada.------------
Estiverem presentes A – os sócios F…, titular de uma quota do valor nominal de …(se for titular de mais do que uma, enumerá-las); B – F…, na qualidade de gerente e em representação da sócia LEIRISTAR, Lda., titular de uma quota do valor nominal de...; C – F… e F… (os pais), na qualidade de legais representantes do sócio F…, de menor idade, titular de uma quota do valor nominal de …; F…, etc., estando assim reunido …% do capital social.--------Verificando-se a existência de quórum suficiente para o funcionamento da assembleia, deu-se início à reunião, com a seguinte Ordem de Trabalhos, conforme a respectiva convocatória:----
1 - (transcrever); e ----------------------------------------------------------------------------
2 - Alteração do pacto social.----------------------------------------------------------------
Presidiu à reunião o sócio F….---------------------------------------------------------------
1.ª - Aumento de Capital em dinheiro
Quanto ao ponto 1 da Ordem de Trabalhos foi deliberado, por unanimidade, aumentar o capital social da sociedade para …€, sendo o valor do aumento de …€, inteiramente realizado em dinheiro, subscrito pela seguinte forma: A – …€ pelo sócio F…, que eleva a sua quota para o valor nominal de …€; B – …€ pelo sócio F…, que eleva a sua quota do valor nominal de …€ para o valor nominal de …€ (isto para a hipótese do sócio ter mais de uma quota); C – …€ correspondente a uma nova quota, daquele valor, realizada mediante a entrada do novo sócio F….----------------------------------------------------------------------------------------------------------
OU, POR EXEMPLO, EM PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
Quanto ao ponto 1 da Ordem de Trabalhos foi deliberado, por unanimidade, aumentar o capital social da sociedade para …€, sendo o valor do aumento de …€, realizado por incorporação de prestações suplementares, feitas pelos seguintes sócios: A – …€ pelo sócio F…, que eleva a sua quota para o valor nominal de …€; B – …€ pelo sócio F…, que eleva a sua quota do valor nominal de …€ para o valor nominal de …€ (isto para a hipótese do sócio ter mais de uma quota); …€ pelo sócio …etc.-------------------------------------------------------------------------
OU, POR EXEMPLO, POR INCORPORAÇÃO DE RESERVAS
Quanto ao ponto 1 da Ordem de Trabalhos foi deliberado, por unanimidade, aumentar o capital social da sociedade para …€, sendo o valor do aumento de …€, distribuído por todos os sócios na proporção das suas respectivas quotas, realizado pela seguinte forma: …€ por incorporação de reservas legais; …€ por incorporação de reservas livres; …€ por incorporação de reservas …, etc.
2.ª - ALTERAÇÃO DO PACTO SOCIAL
Quanto ao ponto 2 da Ordem de Trabalhos, foi deliberado, por unanimidade, A – alterar os artigos …. do pacto social e/ou B – adicionar ao mesmo pacto o(s) artigo(s) …, com as seguintes redacções:---------------------------------------------------------------------------------------
(Segue-se a transcrição das redacções aprovadas)
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela se lavrando a presente acta, que foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes.---------------------------------------
(seguem-se as assinaturas de todos os participantes na assembleia)

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