segunda-feira, 10 de março de 2008

Minuta de acta de redenominação do capital social com alteração de pacto e cessão de quota

ACTA NÚMERO _____

Aos ______ dias do mês de ______ de dois mil e _____, pelas ______ horas, reuniu na sua sede social, sita no ______, Pessoa Colectiva nº ______, com o capital social de ______ escudos, a Assembleia-geral da sociedade por quotas ________, Lda.
Encontrava-se presente o ________ em representação do sócio ______, titular de uma quota com o valor nominal de ______ € e do sócio ______, titular de uma quota com o valor nominal de ______ €.Como ponto prévio à ordem de trabalhos, foi colocada a questão da dispensa de formalidades prévias de convocação, tendo sido unanimemente manifestada a vontade que a Assembleia se constitua sem observância de formalidades prévias, nos termos do artigo 54º do Código das Sociedades Comerciais e deliberem sobre os seguintes pontos da ordem de trabalhos.
Ponto Primeiro - Redenominação do capital social da Sociedade em Euros e alteração do contrato da sociedade.-----------------------------------------------
Ponto Segundo - Cessão da quota do sócio ______ ao novo sócio _________.Aberta a sessão, assumiu a presidência o representante do sócio ______, Sr. __________ que verificou estarem presentes ou representados os sócios detentores de quotas correspondentes à totalidade do capital social e declarou que considerava legalmente reunida a presente assembleia geral podendo, deliberar validamente sobre a ordem de trabalhos.
Entrando no ponto primeiro da ordem de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a redenominação do capital social para Euros, por aplicação do método padrão estabelecido no artigo décimo terceiro do Decreto-Lei nº 343/98, de 6 de Novembro de mil novecentos e noventa e oito, ficando a sociedade com um capital social redenominado em Euros de _________Euros, correspondente à soma das seguintes quotas:- ______- Uma quota com o valor nominal de ______euros, havendo um aumento de ______escudos para se efectuar o arredondamento ao euro, por contrapartida da conta 54 Prémios de emissões de quotas.- ______ Uma quota com o valor nominal de ______ Euros, havendo um aumento de ______ escudos e vinte centavos para se efectuar o arredondamento ao euro, por contrapartida da conta 54 Prémios de emissões de quotas.
O sócio ______fez o aumento da sua quota para o mínimo legal sendo que o sócio ______ nada tem a opor a este aumento, não desejando o sócio ______fazer o aumento proporcional da sua quota.Face à redenominação ora aprovada, o artigo quarto dos estatutos da sociedade passará a ter a seguinte redacção:
ARTIGO ______º
O capital social integralmente realizado em dinheiro é de ______Euros, representado pelas seguintes quotas:
- Uma quota com o valor nominal de ______Euros, pertencente ao sócio ________;- Uma quota com o valor nominal de ______ Euros, pertencente ao sócio ________.Parágrafo Primeiro: A sociedade poderá, por resolução unânime dos sócios, exigir dos mesmos prestações suplementares de capital, nos termos e condições fixados em Assembleia-geral e até ao montante de três vezes o capital social actual.
Parágrafo Segundo: O sócio que fica obrigado a efectuar tais prestações suplementares é o _________.
Parágrafo Terceiro: Depende de deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
Entrando no ponto segundo da ordem de trabalhos foi deliberado por unanimidade dar o consentimento da sociedade à cessão de quota com o valor nominal de ______Euros detida pelo sócio ________, cessão esta, a efectuar ao novo sócio _________.
O sócio ________declarou para todos os efeitos que não pretendia exercer o direito de preferência sobre a cessão de quota referida.E por nada mais haver a tratar foi a sessão encerrada e elaborada a presente acta que depois de lida e aprovada pelos presentes, vai ser por eles assinada.

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